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Investimentos do Governo Federal entre 2003 e 2016 foram fundamentais para transformar Rondonópolis
Rondonópolis é um Município que tem a marca dos investimentos do Governo Federal no período em que o País foi governado por Luiz Inácio Lula da Silva (2003 – 2010) e Dilma Rousseff (2011 – 2016). O desenvolvimento da cidade caminhou juntamente aos investimentos em várias áreas como educação, saúde, saneamento, habitação, logística, dentre outros. …
Projeto muda regra para facilitar porte de arma de fogo a atirador desportivo
O Projeto de Lei 266/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), facilita o porte de arma de fogo para os atiradores desportivos integrantes de entidades e
Emenda de Vinicius Camarinha beneficia Lar São Vicente de Paulo em Avaré
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Redução de ICMS para estimular a economia
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Alesp decide que é obrigatório envio de gravações de atendimento por empresas de telefonia e TV
Acesso aos áudios deve ocorrer sempre que os clientes solicitarem; proposta do deputado Rodrigo Moraes foi aprovado pelo Plenário
Alesp cria duas novas comissões voltadas aos direitos das pessoas com deficiência e ao turismo
Proposta foi aprovada em sessões extraordinárias nesta terça-feira (28) e vale para a próxima legislatura, que começa dia 15
Alesp aprova criação de Diário Oficial próprio
Ferramenta online está em desenvolvimento e visa dar mais agilidade e transparência nas informações do Legislativo
Alesp aprova projeto que exige prescrição médica para venda de óculos
Medida impede que óticas façam prescrição de lentes sem consulta com oftalmologista
Emendas parlamentares: 54% do valor total será destinado exclusivamente para a Saúde
Recursos indicados no Orçamento estadual de 2023 vão ampliar atendimento nos hospitais públicos e nas unidades conveniadas ao SUS