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Prêmio Inezita Barroso acontece nesta sexta, 3, com homenagens a Marília Mendonça e Rolando Boldrin
Comissão de Educação e Cultura da Alesp vai premiar 20 personalidades da música caipira
TJ-SP absolve homem que manteve relacionamento com jovem de 13 anos
Considerando a ausência de tipicidade material na conduta, o 7º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu uma revisão crim
Motoristas serão obrigados a socorrer animais atropelados, defende projeto de lei
Proposta permite que motoristas infrinjam leis de trânsito para procurar ajuda veterinária
Multa pesada! Descubra como a nova lei do Insulfilm afeta seu bolso ao descumprir as regras
Tome cuidado com o Insulfilm que escolher para aplicar em seu veículo, pois a lei foi modificada recentemente. Confira.
Recusar bafômetro: o que acontece se não fizer o teste?
Valor da multa para quem não fizer o teste do bafômetro, exame clínico ou outro procedimento é de R$ 2.934,70
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp dá aval a 49 projetos de leis
Entre as propostas, está a que põe fim às cancelas de pedágio e a que permite transferência direta de veículo de herdeiro para comprador
Institutos de pesquisa atuantes poderiam ter prevenido desastre no Litoral Norte
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Governo apresentará PL sobre igualdade salarial entre homem e mulher
Segundo ministra Simone Tebet, o projeto ainda está em construção, mas deve mexer na Consolidação das Leis do Trabalho e, a partir da aprovação, a lei terá efeito imediato.
Renner x Shein: disputa no mercado da moda questiona tributação
Renner causa polêmica no mercado da moda ao questionar fiscalização nas importações de lojas on-line como a Shein.
