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Lei que concede ‘residência automática’ a brasileiros em Portugal entra em vigor; entenda
A lei que concede “residência automática” à imigrantes dos países que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) entrou em vigor em P
Câmara aprova projeto de crédito para mulheres negras e de baixa renda
Proposta estabelece que no mínimo 25% dos recursos do Pronampe devem ser emprestados para microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres.
Amparo reivindica melhorias e mais segurança às rodovias estaduais
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
‘Se estou grávida, posso ser demitida?’: entenda como funciona a lei para as gestantes
Muitas mulheres têm dúvidas quanto aos seus direitos trabalhistas neste período. Se informe e não seja pega de surpresa.
Alesp analisa PL que classifica B. J. dos Perdões como Município de Interesse Turístico
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Gilmar Mendes anula inquérito contra desembargador que humilhou guarda
O ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou decisão do STJ de instaurar inquérito contra o desembargador do TJ/SP Eduardo Siqueira para apurar a suposta
Novidades no auxílio para mães solteiras: acompanhe o projeto de lei
O Projeto de Lei (PL) que prevê ajuda no valor de 1.200 reais para mães solteiras continua em tramite; confira quais são as novidades.
Infraestrutura, segurança e outras áreas vão receber R$ 345 mi em emendas parlamentares em 2023
Valor corresponde a 1.665 emendas impositivas; a área da saúde receberá, sozinha, R$ 535,2 milhões
Comissão da Alesp dá aval a projeto de isenção de tarifas a cooperativas de eletrificação
Comissão de Infraestrutura também aprovou a relização de audiências públicas para discutir obras em São Paulo
Entenda o que é a chamada “cobrança dupla” na conta de energia elétrica
Novas regras da Aneel tem assustado consumidores com cobrança considerada dupla na conta de energia elétrica.
