lei

Vitória para a causa animal: Novo governo proíbe testes em animais para cosméticos e perfumes
A medida foi decretada pelo governo e proíbe empresas de utilizarem animais como cachorros e coelhos para testagem dos seus produtos.

Nove em cada dez adolescentes compram cigarro em comércio autorizado
A venda é proibida para menores de idade no país. O estudo do Inca revela que 70% adquirem cigarro unitário, o que também não é permitido pela legislação.

Juiz manda banco transferir R$ 34 milhões antes de decisão definitiva
O juiz de Direito Roberto Santos Taketomi, da 2ª vara Cível de Manaus/AM, determinou que o banco Bradesco transfira até hoje, 1º/3, o valor de R$ 34 m

40 anos das Diretas Já: Alesp aderiu a manifestações e teve fita de gravação apreendida pela polícia
Ulysses Guimarães, Franco Montoro e Mário Covas foram algumas das personalidades que participaram dos atos

Alesp homenageia grupos e artistas da cultura caipira com Prêmio Inezita Barroso
O cantor e apresentador Rolando Boldrin, que morreu em 2022, recebeu destaque especial na premiação

No Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado em SP, Deputada é convidada especial
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Deputado é autor de três leis em defesa da mulher
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Deputado defende recursos à manutenção de projeto esportivo de Bastos
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Deputado solicita informações sobre manutenção de escolas estaduais
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Alesp implanta sistema para ampliar ações de proteção de dados pessoais
Medida está de acordo com a LGPD, lei nacional voltada à garantia de privacidade das informações dos cidadãos; plataforma foi apresentada a gestores do órgão