lei
Lei aprovada pela Alesp declara Marcha para Jesus como patrimônio cultural imaterial do Estado
A lei foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada no Diário Oficial desta quarta, 8
Alesp recebe cônsul-geral da França em São Paulo e firma acordo com instituição francesa
A Mesa Diretora da Casa recebeu o cônsul Yves Teyssier d’Orfeuil e o diretor-geral da instituição de ensino Aliança Francesa
Governo de SP sanciona lei que obriga cartórios a emitirem certidões em braile
Nova legislação, proposta pela deputada Marta Costa (PSD), foi publicada nesta quarta, 8, no Diário Oficial; objetivo é promover inclusão e independência a pessoas com deficiência visual
Câmara aprova direito a acompanhante para mulher que realizar exame com sedação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante durante consultas e exam
Quadro de Cauê Macris entra para galeria de ex-presidentes da Alesp
Macris, que encerra sua carreira política, foi o segundo na história a ser presidente da Casa por dois mandatos consecutivos
Alesp firma acordo com Instituto de Pesquisas Tecnológicas para cursos a servidores e à população
Instituição possui 123 anos de história; objetivo é ampliar o debate sobre temas públicos e subsidiar a elaboração de políticas públicas
Lei estabelecerá multa para empresa que descumprir igualdade salarial
Texto prevê a obrigação das empresas que têm mais de 20 empregados darem transparência às faixas salariais para auxiliar na capacidade de fiscalização ao Ministério do Trabalho.
Deputado quer expandir para o interior programa 24h de acolhimento às vítimas de violência
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Aumento de 200%: Ações trabalhistas que citam assédio sexual na petição inicial disparam
O número de ações trabalhistas cujos pedidos iniciais citam o termo “assédio sexual” triplicou no Brasil nos últimos quatro anos, somando 48 mil casos
Governo lança programa de distribuição gratuita de absorvente pelo SUS
Foco será a população abaixo da linha da pobreza. Serão cerca de 8 milhões de pessoas beneficiadas, em iniciativa que prevê investimento de R$ 418 milhões por ano.
