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Unificação da Lei Rouanet promete facilitar o investimento na cultura
Governo Lula já disponibilizou R$ 1 bilhão para a Lei Rouanet e estuda decretar a unificação nas leis a favor da cultura.
STF pode alterar composição do Congresso; dezenas podem perder mandato
Tramitam no STF três ações que questionam a terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais. Os partidos que acionaram a Suprema Corte p
SP ganha lei de apoio no trabalho para pessoas com deficiência
Nova legislação estadual foi proposta pelo deputado Teonilio Barba (PT) para ampliar as condições de acesso e permanência no emprego
Mulheres como prioridade: Confira 8 ações de Lula capazes de mudar a vida das brasileiras
Novas leis serão lançadas no dia da mulher, 8 de março, e visam ajudar muitas brasileiras que foram o principal eleitorado de Lula.
Câmara aprova criação do selo “Empresa Amiga da Mulher”
Medida visa estimular a contratação de mulheres vítimas de violência. Texto prevê validade de dois anos para a chancela, podendo ser renovada.
Projeto da Alesp que cria Museu Estadual da Cultura Nordestina é sancionado pelo governador
Aprovado na Alesp em dezembro de 2022, Museu Estadual da Cultura Nordestina será um centro cultural de valorização aos povos do Nordeste
Alesp promulga resolução que cria o Diário Oficial próprio da Casa
A publicação virtual busca trazer mais agilidade e transparência aos atos do Legislativo Paulista
Alesp aprova e governo sanciona ampliação da zona industrial de Guararema
Projeto aprovado em dezembro de 2022 aumenta em 784 hectares a zona localizada na região norte do munícipio
CCJ aprova legalidade de projetos voltados às mulheres
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
