lei rouanet
Lula volta a acusar governo de Israel de genocídio e endossa criação do Estado palestino (VÍDEOS)
Durante lançamento do novo edital do Programa Petrobras Cultural no Rio de Janeiro, presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta sexta-feira (23), declarou mais uma vez que o que Israel faz na Faixa de Gaza não é guerra, mas genocídio…
Novas regras da Lei Rouanet automatizam inscrição e alteram prazos
O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados. A regulamentação está publicada no Diá…
Comissão aprova inclusão de projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/22, que inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas pela Lei Rouanet.
De acordo com a…
Lei Rouanet poderá ser usada para apresentações em escolas públicas
A Lei Rouanet pode, desde sexta-feira (5), ser utilizada para apoiar apresentações de artistas locais e regionais em escolas públicas e entidades sem fins lucrativos. A medida, que inclui a música regional entre os beneficiados pela legislação, est&aacu…
Governo Lula vai liberar quase R$ 1 bilhão em recursos da Lei Rouanet bloqueados por Bolsonaro
O Ministério da Cultura (MinC), comandado por Margareth Menezes, anunciou nesta quarta-feira (18) que vai liberar quase R$ 1 bilhão em recursos captados por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, até o fim deste…
