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lei magnitsky


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu nesta terça-feira (30), em Brasília, a criação de uma lei nacional contra embargos e sanções unilaterais impostas a autoridades e instituições brasileiras, sobretudo em…

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (26) que o Brasil está encerrando um “ciclo de atraso” ao falar sobre a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, julgado por uma trama…

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O governo brasileiro criticou a decisão dos Estados Unidos de aplicar a Lei Magnitsky à esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, e a um instituto ligado a ele, nesta segunda-feira…

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O governo dos EUA, sob Donald Trump, sancionou nesta segunda-feira (22) Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky.

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Lula participa da Assembleia Geral da ONU em meio à pior crise com os EUA, marcada por sanções econômicas e diplomáticas após a condenação de Bolsonaro. O presidente pretende reforçar o papel do Brasil na COP30 e defender a democracia…

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O senador James Risch, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado dos Estados Unidos, afirmou em entrevista que o Brasil precisa decidir se deseja manter proximidade com os EUA ou com os integrantes do BRICS.

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Centenas de manifestantes se reuniram nesta sexta-feira (1º), em frente ao Consulado-Geral dos Estados Unidos em São Paulo, para protestar contra a recente decisão do presidente estadunidense, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre…

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Um grupo formado por 76 ex-reitores e professores universitários protocolou, nesta sexta-feira (1º), um pedido de cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O documento foi entregue ao presidente da Câmara dos…

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O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, anunciou a expulsão do deputado federal Antonio Carlos Rodrigues, de São Paulo, do partido após o parlamentar criticar a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes.

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O governo Lula estuda recorrer à Justiça dos EUA para defender o ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções inéditas impostas por Donald Trump. A Advocacia Geral da União (AGU) e o Itamaraty podem atuar no caso, que levanta questões…

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