lei de diretrizes orçamentárias (ldo)
Lula sanciona Orçamento de 2025 com vetos e mantém recursos para emendas e Minha Casa, Minha Vida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (10) o Orçamento de 2025, com vetos específicos “por contrariedade ao interesse público”.
Emendas parlamentares terão R$ 38,9 bi no Orçamento de 2025 enviado pelo governo ao Congresso
O governo anunciou nesta sexta-feira que reservou R$ 38,9 bilhões para emendas parlamentares no ano que vem para emendas impositivas, de acordo com o projeto do Orçamento de 2025 enviado ao Congresso no início da noite. O Orçamento só será…
Congresso questiona no STF decisões que limitam ‘emendas pix’
As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em decisão monocrática, que limitam a execução das chamadas “emendas pix”.
Congresso adia votação de proposta que libera emendas parlamentares individuais para o RS
Com a expectativa de repasses superiores a R$ 1 bilhão, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional adiou para a próxima quarta-feira (8) a votação da proposta que libera emendas parlamentares individuais para municípios em…
Como será o Brasil em 2024? Conheça as prioridades do governo federal para o ano
O início de um novo ano marca também uma nova etapa para o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após um 2023 conturbado, com as agitações em Brasília e uma grande presença internacional, especialistas ouvidos pela…
Lula sanciona LDO de 2024 com vetos, mas mantém meta de déficit primário zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (2), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com vetos.
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram nesta quarta-feira (19) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. O projeto agora deve seguir para a sanção…
Executivo ficará dependente do Legislativo no orçamento brasileiro do próximo ano, apontam analistas
O Congresso Nacional está correndo para aprovar até o início das férias parlamentares, sábado (23), legislações importantes como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
Relator do Orçamento prevê valor 5 vezes maior que proposto por governo para fundo eleitoral em 2024
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), determinou teto de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, destinado para financiar as campanhas municipais de 2024. O valor previsto pelo governo…
Rombo no orçamento: qual é a dimensão do problema fiscal e de que forma afetará governo Lula?
A Sputnik Brasil explica as projeções para o déficit fiscal de 2023 e seus efeitos para o lançamento de programas sociais do próximo governo. Segundo analistas econômicos, o presidente eleito precisará de habilidade política e sintonia com…
