lei de acesso à informação
Governo da Argentina decreta sigilo militar sobre obras de infraestrutura e armamento
Buenos Aires assinou um decreto que torna segredo militar a aquisição de armas e a contratação para construção de obras de infraestrutura.
Projeto altera Lei de Acesso à informação para ampliar transparência com recursos públicos
O Projeto de Lei 2414/23 obriga órgãos da administração pública a divulgar, independentemente de solicitação, informações sobre o uso de recursos públicos pela instituição. O texto altera a Lei de Acesso à Inf…
Lula mantém posição de Bolsonaro ao manter sigilo sobre relatórios de junho de 2013, diz analista
Ministério da Justiça de Flávio Dino mantém relatórios sobre manifestações de junho de 2013 em sigilo por prazo indeterminado, mantendo entendimento do governo Bolsonaro. A Sputnik Brasil conversou com especialista para saber se a decisão…
Mídia: Lula mira sigilos de Bolsonaro relativos a armas, compra de cloroquina e visitas ao Planalto
Equipe do novo governo afirma que sigilos foram banalizados e usados para defender interesses pessoais do ex-presidente.
Documentos colocados em sigilo no governo Bolsonaro podem ter sido apagados, aponta analista
Durante a campanha presidencial, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva prometeu retirar o sigilo imposto a uma série de documentos durante a gestão Bolsonaro. Saiba se Lula realmente tem autoridade para isso e quais as informações…