lei da anistia
Presidentes do Senado e da Câmara negociam com STF novo projeto de Anistia; oposição contesta
No último mês, a oposição liderada pelo PL apresentou o projeto de lei que prevê anistia aos acusados pelos atentados pelos ataques contra as sedes dos Três Poderes em 8 janeiro de 2023. O texto ainda pode beneficiar o ex-presidente Jair…
Deputados da base que apoiaram urgência da anistia romperam com o governo Lula, diz líder do PT
Em entrevista à GloboNews nesta terça-feira (15), o deputado federal e líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou os 146 parlamentares de partidos da base do governo que assinaram o pedido de urgência para o projeto de lei…
STF vai reavaliar Lei da Anistia em casos de ocultação de cadáver na ditadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta terça-feira (11), que vai reavaliar a constitucionalidade da Lei da Anistia aplicada ao crime de ocultação de cadáver no período da ditadura militar.
Lei da Anistia: 45 anos depois, ainda dá tempo de punir criminosos da ditadura se houver revisão?
Promulgada em plena ditadura militar, em 1976, a Lei nº 6.683, mais conhecida como Lei da Anistia, completa 45 anos nesta quarta-feira (28).
