Lei Aldir Blanc
Prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc termina na segunda-feira
Os gestores municipais que ainda não fizeram a prestação de contas da Lei Aldir Blanc devem enviar o relatório de gestão final até a próxima segunda-feira, 31 de julho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre o fi…
Transferência de R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc para estados e municípios é confirmada
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (26) a Lei 14.634, que transfere R$ 3 bilhões para estados e municípios para o fomento a projetos culturais no âmbito da Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022) em 2023. Os recursos também devem…
Estados e municípios têm até julho para prestação contas da Lei Aldir Blanc
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) a Lei 14.529, de 2023, que estendeu o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso do dinheiro destinado pela Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020). Estados e municípios têm agora at…
Senado aprova ampliação de prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Projeto estende até 31 de julho de 2023 o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso dos recursos destinados pela Lei Aldir Blanc. Texto vai para sanção.
Câmara prorroga prazo de prestação de contas de repasses da cultura
Estados, Distrito Federal e municípios têm até 31 de julho de 2023 para prestarem contas dos recursos da Lei Aldir Blanc. Matéria segue para o Senado.
