legislativo
Vídeo: Entregadores de aplicativo cobram acesso a direitos trabalhistas
Jornadas de trabalho de 12 horas ou mais, risco de roubo e acidentes…
Governo defende decretos sobre saneamento derrubados na Câmara
Em audiência pública no Senado, ministros Jader Filho e Rui Costa avaliaram que mudanças foram necessárias para evitar corte na prestação de serviços.
Prefeito entrega à Câmara as duas últimas minutas que vão compor o projeto do Plano Diretor
O prefeito José Carlos do Pátio entregou ao presidente da Câmara Municipal, vereador Júnior Mendonça (PT) na manhã desta terça-feira (13) na sala de reuniões do Palácio da Cidadania, as duas últimas minutas que compõem a totalidade do Projeto de Lei do Plano Diretor, que vão nortear o desenvolvimento econômico, social e ambiental da cidade …
Revisão do Plano Diretor: Meio ambiente, adensamento e moradia são destaque em audiência geral
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Revisão do Plano Diretor: Vereadores repercutem decisão da Justiça que mantém tramitação da proposta na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
STF valida saída da Convenção de OIT e mantém demissão sem justa causa
STF finalizou julgamento e validou o decreto 2.100/96, de FHC, pelo…
Juíza aplica analogia para autorizar cachorra a viajar com tutora em avião
Diante do vácuo legislativo sobre a possibilidade de passageiro de…
Grupo de cannabis medicinal recebe financiamento de R$ 15 milhões do Itaú BBA
Após trocas e conversas que duraram um ano, o Ease Labs, grupo com presença no mercado de cannabis medicinal, acaba de receber um financiamento de 15 milhões de reais do Itaú BBA. O recurso foi obtido a partir de venture debt, uma linha que o banco de investimento criou no ano passado para apoiar empresas …
A cidade que queremos para o presente e o futuro
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Advogados abordam mudança do CNJ sobre regime de bens na união estável
Há uma semana o CNJ publicou o provimento 141, que atualiza regras para registro de união estável e promove mudanças em questões como a alteração do r
