legislativo

Lei que dava ao governador o poder de aplicar impostos sem passar pela Alesp é revogada
A Lei 17.627/2023, que trata da revogação e foi criada e aprovada na Alesp, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas

Governo de SP irá pagar auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica
Lei 17.626/2023 foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada nesta quarta, 8, no Diário Oficial; proposta foi criada e aprovada na Alesp

Novas leis em SP criam o ‘Selo de Acessibilidade’ e campanha ‘Janeiro Branco’
As duas legislações criadas e aprovadas na Alesp foram sancionadas pelo governador Tarcísio de Freitas e publicadas nesta quarta, 8, no Diário Oficial

Instituto do Legislativo Paulista abre agenda de cursos e eventos de 2023
As atividades abrangem temas diversos da atualidade e contam com certificação; inscrições devem ser feitas pelo portal da Alesp

SP ganha ‘Semana de Conscientização sobre o uso de celular, tablet e computador por crianças’
Lei 17.622/2023 foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada nesta quarta, 8, no Diário Oficial; proposta foi criada e aprovada na Alesp

Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp dá aval a 110 projetos
Matérias têm sinal verde para tramitação na Casa de Leis; outras oito propostas foram aprovadas em caráter conclusivo

Prefeitura de Paulo de Faria recebe emenda de deputada
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Cerimônia de hasteamento da bandeira celebra centenário do Rotary Club
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Exposição HexArt traz para Alesp obras em cerâmica de seis artistas premiadas
A mostra vai até 17 de fevereiro, das 8h às 20h, no Espaço V Centenário