legislativo
![Debatedores sugerem que práticas sustentáveis do Legislativo sejam adotadas por estados e municípios 1](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2024/06/25154207/714-6.jpg)
Debatedores sugerem que práticas sustentáveis do Legislativo sejam adotadas por estados e municípios
Representantes da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU) defenderam que as práticas sustentáveis adotadas pela Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, que inclui também o Senado Federal, sejam transformadas em lei para que possam ser a…
![Senado da Argentina aprova Lei de Bases, promovida pelo governo Milei 2](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2024/06/15072752/6222399_0948152717_2072x0_80_0_0_321b34c067b63c7227efd5af8543bb03-jpg.webp)
Senado da Argentina aprova Lei de Bases, promovida pelo governo Milei
Em votação apertada, o Senado argentino aprovou, na quarta-feira (12), a chamada Lei de Bases, que prevê alterações que passam pelo setor econômico.
![Congresso x STF: Pacheco torna a defender mandato para ministros da Corte 4](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/10/22230702/30622891_0030721728_2072x0_80_0_0_928ad03732acd52a3f8b11c569d70351-jpg.webp)
Congresso x STF: Pacheco torna a defender mandato para ministros da Corte
Rodrigo Pacheco afirma que vai levar a discussão do tema ao Senado e diz que o limite de mandato seria “bom para o Poder Judiciário”.
![No Senado, indígenas defendem que marco temporal é inconstitucional 5](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/23082023-lula3808-335x186.jpg)
No Senado, indígenas defendem que marco temporal é inconstitucional
Para lideranças, aprovação da medida seria um rompimento do país com a Convenção 169 da OIT, que define quem são os povos tradicionais e elenca obrigações dos governos.
![CCJ da Câmara aprova projeto que fixa ISS para escritórios de advocacia optantes do Simples 8](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/marketing-juridico-como-fazer-publicidade-obediencia-estatuto-oab1-335x186.png)
CCJ da Câmara aprova projeto que fixa ISS para escritórios de advocacia optantes do Simples
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
Secretaria de Documentação da Câmara de SP estreia novo website
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Preservação e divulgação da história legislativa são exaltadas em evento na Câmara
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