legislativo
Lula veta trechos que mudariam a Lei da Ficha Limpa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de mudanças na Lei da Ficha Limpa aprovado pelo Senado no início do mês. Os vetos atingiram os dispositivos que reduziriam o período de inelegibilidade de deputados…
Análise: pedido de impeachment contra Lula mostra banalização da medida em prol do toma lá, dá cá
Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas apontam que, embora não haja fôlego para concretizar um impeachment contra Lula, o pedido protocolado pela oposição expõe um aumento de poder do Legislativo e a tentativa de fazer do presidente…
Debatedores sugerem que práticas sustentáveis do Legislativo sejam adotadas por estados e municípios
Representantes da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU) defenderam que as práticas sustentáveis adotadas pela Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, que inclui também o Senado Federal, sejam transformadas em lei para que possam ser a…
Senado da Argentina aprova Lei de Bases, promovida pelo governo Milei
Em votação apertada, o Senado argentino aprovou, na quarta-feira (12), a chamada Lei de Bases, que prevê alterações que passam pelo setor econômico.
‘Há matérias que não podem depender do processo político majoritário’, defende Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu durante entrevista o papel da corte na proteção das minorias e rechaçou hipótese de interferência em atividades que seriam do Congresso.
Congresso x STF: Pacheco torna a defender mandato para ministros da Corte
Rodrigo Pacheco afirma que vai levar a discussão do tema ao Senado e diz que o limite de mandato seria “bom para o Poder Judiciário”.
No Senado, indígenas defendem que marco temporal é inconstitucional
Para lideranças, aprovação da medida seria um rompimento do país com a Convenção 169 da OIT, que define quem são os povos tradicionais e elenca obrigações dos governos.
Governo editará Medida Provisória para tributar fundos exclusivos
Proposta para tributar offshores, que são empresas de investimento no exterior, ficará para um projeto de lei, conforme secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan.
Homem transgênero tem direito a medidas protetivas da lei Maria da Penha
Vítima de violência doméstica é beneficiado por medidas protetivas de…
CCJ da Câmara aprova projeto que fixa ISS para escritórios de advocacia optantes do Simples
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
