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legislativa


A sugestão vai à votação em Plenário, durante a sessão desta quarta-feira (15), para a confirmação ou rejeição do nome de Paulo Araújo e de outros membros da comissão

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Pastores e bispos foram homenageados nesta terça-feira (14), durante solenidade requerida pelo deputado Alex Sandro (Republicanos)

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Deputados da CCJR fizeram elogios à interventora nomeada no decreto, a enfermeira Danille Carmona, ex-secretária adjunta de Saúde do estado

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Antes mesmo de iniciar período de seca, parlamentares estão atentos às medidas preventivas e de combate a incêndios florestais para que as chamas jamais devastem outra vez o Pantanal de Mato Grosso

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O PL 198/2023 é de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT) e prevê a aplicação de multa em caso de descumprimento da medida

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Proposta, aprovada na Câmara, estabelece nova tipificação no Código Penal e define pena de reclusão de 2 a 6 anos. Na situação em que atividade for consumada, a pena é agravada e passa a ser de 6 a

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O presidente Diego Guimarães disse que as reuniões da CPI serão realizadas a cada 30 dias. Mas antes disso, a Comissão volta a se reunir na próxima quinta-feira (16)

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Proposta, aprovada na Câmara, estabelece nova tipificação no Código Penal e define pena de reclusão de 2 a 6 anos. Na situação em que atividade for consumada, a pena é agravada e passa a ser de 6 a

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Foram duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (8), para limpar a pauta de vetos em tramitação na Casa de Leis

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