legislativa
Com base na Teoria do Desvio Produtivo, Brasilcon defende tutela do tempo do consumidor no STJ
No Dia Mundial do Consumidor (15/3), o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon, presidido pelo professor Fernando Rodrigu
TVAL estreia “Fala Deputado(a)” neste sábado
As entrevistas inéditas vão ao ar às 14 horas e às 20 horas, todos os sábados. E nos outros dias, elas serão reprisadas tanto pela TV quanto pelo Youtube, Facebook e Instagram.
Audiência discute desdobramentos de expedição fluvial
Anúncios incluem criação em associação em defesa do rio
PGJ prevê ‘futura ampliação’ de procuradorias e cria novos cargos de assessoria ministerial
Expectativa de ampliação no Tribunal de Justiça justifica proposta, aprovada por unanimidade em primeira votação na Assembleia Legislativa
CST da Causa Animal é instalada na ALMT
Trabalhos incluirão levantamento de informações sobre número de animais abandonados, organizações e protetores e endividamento de ONG’S existentes em Mato Grosso
CPI da Telefonia aprova plano de trabalho que prevê oitivas com representantes das operadoras
Conforme o cronograma apresentado, as reuniões do grupo serão realizadas a cada trinta dias e a próxima está marcada para o dia 13 de abril, às 10h
Por Dentro do Parlamento retoma atividades na ALMT
Vinte e cinco alunos do curso de Gestão Pública do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) campus de Várzea Grande conheceram o edifício sede e o trabalho dos parlamentares.
Proposta endurece regras à concessão de benefícios tributários
Nos últimos cinco anos (de 2019 a 2023), os benefícios estimados pelo Governo do Estado foram de R$ 31,723 bilhões
Deputados aprovam intervenção do governo na saúde pública da capital
Foram 20 votos favoráveis à intervenção estadual na Secretaria de Saúde de Cuiabá
Assembleia cria Frente Parlamentar da Agropecuária
Objetivo é articular, dialogar, discutir, propor sugestões, realizar amplo debate e estabelecer parcerias e conectividade do legislativo com as entidades do agronegócio, bem como com os órgãos do Poder Executivo.