legislativa
Secretaria dos Serviços Legislativos disponibiliza “Carta de Serviços ao Usuário” para tirar dúvidas
O setor é órgão vinculado à Mesa Diretora que desenvolve atividades de apoio ao Plenário, e responsável pelas rotinas rotineiras referentes atividades cartorárias e administrativas
Projeto de lei sobre acidentes com animais peçonhentos é aprovado pela ALMT
Dados apontam que no período de janeiro de 2020 a outubro de 2022, 1.759 pessoas foram tratadas por situações de acidentes com esses animais
Deputados aprovam PLC da Defensoria Pública em primeira votação
Ao término da sessão, o presidente da Casa de Leis marcou reunião do Colégio de Líderes para a próxima semana
Assembleia instaura Câmara Setorial Temática para discutir atendimento à saúde mental em Mato Grosso
Presidida por Carlos Avallone, CST irá produzir diagnóstico para subsidiar políticas públicas e atenção à matéria na discussão das peças orçamentárias
Deputados aprovam PLC que altera Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público
O projeto foi aprovado em segunda votação de forma unânime pelos deputados
Presidente da Comissão Temporária Externa da ALMT deve prestar contas no Colégio de Líderes
A comissão está acompanhando à intervenção estadual na Secretaria de Saúde Pública de Cuiabá.
Debate ideológico protagoniza discussões na Comissão de Educação
Proibir ou liberar metodologias doutrinárias, comportamentos sociais e regramento ortográfico foram temas em proposituras apreciadas
CCJR dá parecer favorável para criação de duas frentes parlamentares
Colegiado também aprovou inclusão de desconto no IPVA dentro do programa “Nota Legal”
Comissão de Saúde da ALMT ouve especialistas em nefrologia em Mato Grosso
No estado, mais de três mil pacientes são atendidos em 11 clínicas distribuídas por oito municípios. O tratamento é custeado em 100% pelo Ministério da Saúde
CST das causas indígenas é instalada pela segunda vez na ALMT
O deputado licenciado Carlos Avallone é o requerente do grupo de trabalho