legislativa
ALMT instala Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas
A frente é composta por 19 parlamentares e coordenada pelo deputado Dr. Eugênio (PSB)
PLC do Tribunal de Justiça que cria 2ª e 3ª turmas recursais é aprovado em segunda votação
Os deputados também aprovaram projeto de lei do TJ que cria cargos para a Primeira Instância
Deputados cobram melhorias nos serviços prestados por concessionária da MT-246
Usuários relatam problemas por falta de guinchos pesados para remoção de carretas no trecho sob concessão
Nova reunião busca soluções para assistência aos usuários de Tratamento Fora de Domicílio
Técnicos da Secretaria de Saúde e da Comissão de Saúde da ALMT se reúnem na próxima terça-feira (14).
Sessão solene presta homenagem por trabalhos sociais voltados para jovens
O deputado Alex Sandro entregou 53 moções de aplausos a pessoas e entidades que atuam com a juventude mato-grossense
Assembleia aprova projeto para estimular participação do eleitor na produção legislativa
Instituição do “banco de ideias” segue para sanção ou veto do Executivo
Comissão aprova projeto que altera Conselho Estadual de Educação
Parecer favorável à proposta foi aprovado por 3 votos a 1 pela Comissão de Educação
Frente parlamentar poderá atuar em defesa dos interesses da Baixada Cuiabana
Requerimento foi aprovado na CCJR e agora deverá ser apreciado em Plenário
O custeio com tratamento fora de domicílio foi de R$ 35,8 milhões em 2022
Desse total, o desembolso para custear hospedagem, alimentação e traslado foi de R$ 3,5 milhões
Comissão de Direitos Humanos aprova parecer para implantação de projeto que combate o capacitismo
Outro projeto de destaque que recebeu parecer favorável da comissão foi o Projeto de Lei 217/2023, também de autoria do deputado Valdir Barranco, que assegurado à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) o direito de ingressar e de permanecer acompanhada de cão de assistência em todos os meios de transportes
