legislativa
Comissão de Constituição e Justiça delibera mais de 400 propostas no primeiro semestre
Ainda na reunião desta terça-feira (4), os deputados aprovaram parecer favorável ao PLDO 1399/2023
Comissão aprova oito audiências públicas para debater a saúde em MT
Elas serão realizadas nos meses de agosto e setembro, em Cuiabá e no interior do estado
Barranco propõe criação de Programa de Saúde Rural Itinerante para MT
Os atendimentos itinerantes consistirão em ações coletivas e integradas de saúde, desenvolvidas em localidades carentes de especialidades médicas, recursos laboratoriais e ambulatoriais, de forma a atender com a máxima amplitude a população
Lei que cria carteira de identificação para portadores de doença celíaca é sancionada em MT
A Lei 12.166/2023 foi sancionada no dia 23 de junho e entra em vigor 30 dias após a sua publicação
Assembleia Legislativa cria comissão especial para discutir concessões de rodovias e pedágios
A comissão pretende acompanhar de perto todos os contratos de concessão existentes no estado para assegurar o cumprimento das obrigações estabelecidas
Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para indenizações
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o tabelamento das…
Equipe campeã no Festival Sesi Robótica recebe homenagem da ALMT
O evento, que premiou a equipe mato-grossense, aconteceu entre os dias 15 e 18 de março deste ano, em Brasília
Arraiá da Assembleia reúne público de mais de três mil pessoas
Evento contou com música, comidas típicas e brincadeiras para crianças
AL aprova projeto que garante acompanhamento de cão guia a autistas
Proposta visa garantir a companhia de cão de assistência em todos os meios de transporte e em estabelecimentos abertos ao público
CST Invasão Zero é instalada na Assembleia Legislativa
A CST foi requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL) e pretende propor medidas para impedir invasões a propriedades privadas em MT
