legislativa
Proposta de taxação dos super-ricos poderá incluir investimentos offshore
Ao participar de evento sobre reforma financeira, no Rio, Haddad admitiu tributação de fundos em paraísos fiscais
STF: Porte de arma a agentes socioeducativos e procuradores é ilegal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a…
Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024
Previsão são quatro leis complementares: regra do futuro IVA dual; regulamento do Conselho Federativo; o Fundo de Desenvolvimento Regional e regras para os créditos do ICMS.
Time feminino do Mixto é homenageado após conquista de título nacional inédito
A homenagem foi concedida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB) às atletas, diretoria, equipe técnica e membros da torcida organizada do clube
Assembleia Legislativa registra recorde no número de projetos de lei apresentados
Secretaria de Serviços Legislativos registrou a apresentação de 182 projetos de lei entre janeiro e julho de 2023. Ao todo, 7.165 proposituras tramitaram na ALMT
Deputado Barranco quer criar Política Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural Indígena em MT
Proposta busca contribuir para o registro, manutenção, atualização, valorização e fomento sociocultural dos saberes, práticas e instituições indígenas
Assembleia Legislativa entra em recesso no período de 17 a 28 de julho
A Portaria nº 133/2023 foi publicada nesta quinta-feira (13).
Comissão de Saúde otimiza trabalhos no 1º semestre
Debates e votações de proposições, audiências públicas e visitas técnicas às unidades de saúde foram a tônica no 1º semestre da comissão
Parlamentares reivindicam crédito para agricultura familiar em reunião com a Suceco
Também foi discutido apoio a pescadores do estado
Thiago Silva manifesta contra o fechamento do programa de escolas militares
O Governo Federal anunciou a decisão à Secretaria de Educação de Mato Grosso