legislativa

Secretário de Educação faz balanço dos últimos quatro anos
De 2019 até 2022, segundo Alan Porto, foram reformadas 397 unidades escolares, das mais de 700 existentes em todo o estado

Debate sobre o projeto de taxação mineral deve ser ampliado
Nova taxa poderá gerar um impacto positivo à receita do Estado com receita de R$ 158,8 milhões a mais por ano

Parlamentares recebem diploma eleitoral da 20ª Legislatura
Com 18 reeleitos e seis novatos, Assembleia Legislativa será ocupada por representantes de todas as regiões do Estado de Mato Grosso

Eleitos são diplomados pela Justiça Eleitoral
A cerimônia de diplomação aconteceu na noite desta quinta-feira (15). A posse será no dia 1º de fevereiro de 2023, às 9h

Deputados aprovam, em 1ª votação, substitutivo integral à mensagem do novo Fethab
Em 2ª votação, os deputados aprovaram crédito suplementar de R$ 1 bi para garantir transferência do controle da BR-163 ao Estado

Comissão de Defesa do Consumidor apresenta balanço das atividades em 2022
Este ano, a comissão recebeu 46 proposituras para serem analisadas, a maioria delas são projetos de lei

Comissão de Direitos Humanos limpa pauta e destaca política à pessoa autista
Última reunião ordinária analisou 44 projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa

Deputados aprovam R$ 1 bi de crédito adicional para a MTPAR
O projeto de lei, de autoria do governo, visa atender a transferência do controle acionário da BR-163 para Estado

Comissão de Relações Internacionais aprovou proposta de empréstimo de 40 milhões de dólares para MT
Colegiado foi criado no ano passado e realizou reuniões pela primeira vez em 2022

Autorização legislativa para legalizar assentamento em Rosário Oeste causa controvérsia na CCJR
Projeto de lei teve parecer contrário da comissão, mas autor da matéria afirma que buscará apoio para aprovação no plenário da ALMT