legislativa
Câmara e Senado entram em recesso parlamentar
Conforme previsto na Constituição Federal, até o dia 31 de janeiro, compete à comissão representativa zelar pela preservação legislativa do Congresso Nacional.
Assembleia e MTPrev debatem metodologia e resultados atuarial da revisão da faixa de isenção
De acordo com Avallone, existe um déficit da Previdência estadual que já foi de R$ 66 bilhões e que hoje está em torno de R$ 30 bilhões
Comissão de Agropecuária apreciou 55 proposições em 2022
Seis das propostas analisadas pela comissão foram transformadas em leis ordinárias
Comissão empenha esforços na solução de litígios entre municípios limítrofes
Além de impactos econômicos, conflitos também afetam acesso da população a obras de infraestrutura e serviços públicos
Assembleia Legislativa divulga calendários de feriados e pontos facultativos
O cronograma define ainda o recesso das atividades administrativas no período de 2 a 13 de janeiro, de 24 a 28 de julho e de 23 a 31 de dezembro de 2023
Relatório aponta que a Comissão de Infraestrutura Urbana recebeu 85 proposições
Entre as atribuições da comissão está a fiscalização de construção, a manutenção e a conservação das vias públicas e estradas
Comissão de Indústria, Comércio e Turismo analisou 32 projetos de leis
Entre as propostas analisadas, estão projetos que instituem o Sistema Estadual de Trilhas Ecológicas e o Selo do Amigo da Melhor Idade
Deputados aprovam renovação do Fethab em segunda votação
O Projeto de Lei 955/2022, que cria taxa para o setor da mineração, também foi aprovado em segunda votação
Comissão de Meio Ambiente apreciou sete matérias que viraram leis em 2022
Outras 49 matérias estão no colegiado com parecer técnico a ser aprovado pelos deputados
Assembleia Legislativa aprova alterações no Regimento Interno
ATUALIZADA – Presidência de comissões permanentes será vedada ao líder do governo
