legislativa
![Comissão de Agropecuária apreciou 55 proposições em 2022 1](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/01/4e4f20d5efb182fe8a15b1d781bde4df62c46c70d1380-335x186.jpeg)
Comissão de Agropecuária apreciou 55 proposições em 2022
Seis das propostas analisadas pela comissão foram transformadas em leis ordinárias
![Comissão empenha esforços na solução de litígios entre municípios limítrofes 2](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/01/3e5dc923bcfd05d773cb9f7cdcd55dfd5ab00af5d4c9f-1-335x186.jpeg)
Comissão empenha esforços na solução de litígios entre municípios limítrofes
Além de impactos econômicos, conflitos também afetam acesso da população a obras de infraestrutura e serviços públicos
![Assembleia Legislativa divulga calendários de feriados e pontos facultativos 3](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/01/27b6d3f96f95b008cf0dc6f895c4d54d624322b555e1d-1-335x186.jpeg)
Assembleia Legislativa divulga calendários de feriados e pontos facultativos
O cronograma define ainda o recesso das atividades administrativas no período de 2 a 13 de janeiro, de 24 a 28 de julho e de 23 a 31 de dezembro de 2023
![Relatório aponta que a Comissão de Infraestrutura Urbana recebeu 85 proposições 4](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/01/15050fdde93b938f88cbd90c3be0d7646239ea0c18f53-1-335x186.jpeg)
Relatório aponta que a Comissão de Infraestrutura Urbana recebeu 85 proposições
Entre as atribuições da comissão está a fiscalização de construção, a manutenção e a conservação das vias públicas e estradas
![Comissão de Indústria, Comércio e Turismo analisou 32 projetos de leis 5](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/01/6a8d6bd60f3bae1f311f1c263dc8ed0a61a7e316ce46f-1-335x186.jpeg)
Comissão de Indústria, Comércio e Turismo analisou 32 projetos de leis
Entre as propostas analisadas, estão projetos que instituem o Sistema Estadual de Trilhas Ecológicas e o Selo do Amigo da Melhor Idade
![Deputados aprovam renovação do Fethab em segunda votação 6](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/01/6a962d495cc80a278e59671f1cbe6c6a63a0de461ed20-1-335x186.jpeg)
Deputados aprovam renovação do Fethab em segunda votação
O Projeto de Lei 955/2022, que cria taxa para o setor da mineração, também foi aprovado em segunda votação
![Comissão de Meio Ambiente apreciou sete matérias que viraram leis em 2022 7](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/01/5aa36e7b6d1115577d72d5227bf699705a0f3a79e5884-1-335x186.jpeg)
Comissão de Meio Ambiente apreciou sete matérias que viraram leis em 2022
Outras 49 matérias estão no colegiado com parecer técnico a ser aprovado pelos deputados
![Assembleia Legislativa aprova alterações no Regimento Interno 8](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/01/13d83053938b27c310453223e5ae919f63502f17e0bd8-1-335x186.jpeg)
Assembleia Legislativa aprova alterações no Regimento Interno
ATUALIZADA – Presidência de comissões permanentes será vedada ao líder do governo
![Secretário de Educação faz balanço dos últimos quatro anos 9](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/01/4c31995dc820ed5afdb70324cdb55f1863a07480114f6-1-335x186.jpeg)
Secretário de Educação faz balanço dos últimos quatro anos
De 2019 até 2022, segundo Alan Porto, foram reformadas 397 unidades escolares, das mais de 700 existentes em todo o estado
![Debate sobre o projeto de taxação mineral deve ser ampliado 10](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/01/802f5a7a7d464aa1caf83b12280e0a0e636b992a2b1fa-1-335x186.jpeg)
Debate sobre o projeto de taxação mineral deve ser ampliado
Nova taxa poderá gerar um impacto positivo à receita do Estado com receita de R$ 158,8 milhões a mais por ano