legislativa
Deputados aprovam lei orçamentária de 2023 e RGA dos servidores
Foram três sessões ordinárias nesta quarta-feira (11) para votar os projetos em tramitação na Casa de Leis
STF fixa critérios às imunidades parlamentares na ALMT
No último dia 16, a Corte reconheceu, em julgamento conjunto das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) nº 5824 e 5825, que a garantia constitucional de imunidade a deputados federais e senadores da República, grafada no artigo 53 da Constituição Federal, se estende aos deputados estaduais
Mesa Diretora da ALMT empossa governador de MT e vice
Mauro Mendes e Otaviano Pivetta foram empossados na tarde deste dia 1ª de janeiro de 2023, na sede do Poder Legislativo
Deputados aprovam projeto que altera cobrança do ICMS dos combustíveis
Foram duas sessões ordinárias nesta sexta-feira (30), para aprovar a mensagem governamental
Promotoria de Nova York anuncia abertura de investigação contra George Santos
SÃO PAULO, SP – A promotoria de Nova York anunciou nesta quarta-feira (28) a abertura de uma investigação contra o deputado eleito nos Estados Unidos George Santos, que mentiu sobre sua formação educacional e seu histórico profissional durante a campanha na eleição legislativa de novembro. Filho de imigrantes brasileiros, Santos admitiu que não se formou …
Presidente sanciona com vetos projeto que altera LDO
Uma questão vetada é a possibilidade de restos a pagar relativos a contratos e convênios serem liquidados somente após 31 de dezembro de 2023, argumentou Bolsonaro.
Político russo, que criticou Putin, morre após cair de 3.º andar na Índia
Pavel Antov, um político russo que criticou o presidente Vladimir Putin pela invasão da Ucrânia, foi encontrado morto, no sábado, no estado de Odisha, no leste da Índia. Segundo a imprensa internacional, Antov – considerado pela Forbes, em 2019, como o deputado russo “mais rico” – teria caído da janela de um terceiro andar de …
Comissão de Fiscalização termina 2022 com 363 proposições analisadas
No último ano da 19ª Legislatura, a produção no âmbito da CFAEO resultou em 19 leis ordinárias ao ordenamento jurídico estadual
Câmara e Senado entram em recesso parlamentar
Conforme previsto na Constituição Federal, até o dia 31 de janeiro, compete à comissão representativa zelar pela preservação legislativa do Congresso Nacional.
Assembleia e MTPrev debatem metodologia e resultados atuarial da revisão da faixa de isenção
De acordo com Avallone, existe um déficit da Previdência estadual que já foi de R$ 66 bilhões e que hoje está em torno de R$ 30 bilhões
