legislativa
A cada dois anos, nova Mesa Diretora do Parlamento comanda atividades legislativas e administrativas
Para a 20ª Legislatura, a chapa ‘Assembleia Unida por Mato Grosso’ foi eleita com 23 votos. Mesa Diretora tem Eduardo Botelho (União Brasil), presidente, e Max Russi (PSB), 1º secretário
Max Russi destaca, em posse na Famato, que o agronegócio é a “mola propulsora” de MT
O parlamentar, primeiro-secretário da ALMT, representou o Legislativo na posse do novo presidente da Famato, Vilmondes Sebastião Tomain
STF tem maioria para anular lei que proíbe linguagem neutra em escolas
O relator, Fachin, suspendeu a lei de Rondônia em novembro de 2021. Agora, plenário decide se mantém a decisão. A maioria dos ministros do STF já se m
Conheça o papel dos líderes na Assembleia Legislativa de MT
Conforme Regimento Interno da ALMT, as lideranças dos partidos que se coligarem em bloco parlamentar perdem suas atribuições e prerrogativas regimentais, sendo estas transferidas para o líder do bloco
Janaina Riva se licencia por 121 dias
A licença, para tratar de assuntos particulares, começa a valer a partir de 16 de fevereiro de 2023
Deputados querem limitar dispensa de pauta em mensagens do Executivo
Medida foi discutida no Colégio de Líderes e teve o aval da maioria dos parlamentares
Ocupante da primeira-secretaria tem funções durante sessões plenárias e na gestão da ALMT
Casa de Leis tem quatro secretarias para garantir realização de trabalhos
Projetos arquivados poderão ser requeridos e retornar à tramitação na AL
A Secretaria de Serviços Legislativos arquiva os projetos de leis que não foram submetidos a nenhuma votação ou tiveram parecer contrário na CCJR
Aras dá parecer favorável a ação no STF que pode anular eleição de sete deputados federais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável às ações que podem alterar a composição
Entenda a importância dos blocos parlamentares em cada legislatura
Até o momento já foi anunciada a formação de três blocos parlamentares, compostos por 13 deputados ao todo
