legislação
Projetos e ações as entidades sociais e assistências é pauta de reunião na secretaria estadual de Desenvolvimento Social
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Movimento Somos Todas Professoras fecha ano com denúncias, vitória em Nova Odessa e esperança na renovação no MEC
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Transição identifica contratos suspeitos na área de direitos humanos
Em nota, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos diz que denúncia foi leviana e que houve erro de informação sobre os contratos nos sistemas consultados.
Comissão de Saúde aprova projeto para o diagnóstico da AME em recém-nascidos
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Trevo do Sertanejo é inaugurado em Mairinque, após luta de deputado
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Comissão de Finanças da Alesp dá aval às contas do governo estadual referentes a 2021
Por 5 a 2, colegiado acompanhou voto da relatoria; balanço financeiro segue para Comissão de Fiscalização e Controle antes de votação pelo Plenário
Comissão de Constituição da Alesp dá aval a PEC que prevê o aumento de 50% nas emendas impositivas
Pela proposta, o valor reservado para indicação pelos parlamentares passará de 0,3% para 0,45% da receita corrente líquida do orçamento estadual
Câmara aprova agravante para crime de injúria racial
Projeto de lei votado na Câmara aumenta pena de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos para o crime de injúria racial. Proposta segue para sanção presidencial.
Comissão de Constituição da Alesp dá aval a 65 projetos de diferentes áreas
Entre as matérias, estão as que tratam de internet gratuita a professores e alunos; plataforma de remédios de alto custo e sigilo aos dados de policiais
Dia da Assistência Social: conheça leis da Alesp que beneficiam pessoas em situação de vulnerabilidade social
Leis aprovadas valorizam profissionais da área e criam programas de assistência para diferentes segmentos da população
