legislação
Lar para idosos recebe emenda de deputada
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
São Paulo libera recursos para recuperar a Estrada da Serrinha
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Comissão de Finanças da Alesp analisa proposta de Orçamento para 2023 nesta terça-feira, dia 20
Colegiado deve votar alterações apresentadas pelos parlamentares e também parecer do relator
Agência Brasil explica: quais são os direitos do empregado temporário?
Além de salário igual ao do trabalhador permanente, contratado deve ter acesso às mesmas condições de alimentação e atendimento médico.
Alesp comemora o Dia do Marinheiro em ato solene
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades e enalteceu a importância da Marinha
Após aprovação do Parlamento paulista, Executivo sanciona lei que amplia auxílio para desempregados
Medida aprovada pela Alesp torna permanente também bolsa-auxílio a estudantes da Famema
Carta de São Paulo pelo Empreendedorismo: Frepem formula sugestões para melhoria do ambiente de negócios
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Proposta em debate na Alesp cria fundo para financiamento de modernização energética de empresas e cooperativas
Projeto também autoriza entrada de São Paulo em consórcio de Estados para combate às mudanças climáticas
Após aprovação da Alesp, governo de SP sanciona lei de transporte gratuito a partir de 60 anos
Atuação dos parlamentares foi fundamental para garantir o benefício a todas as pessoas, independentemente da condição econômica; medida passa a valer a partir de 1º de janeiro