legislação

Comissão aprova assistência jurídica gratuita a guardas municipais, peritos e policiais legislativos
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou…

Formados no exterior, brasileiros apostam em recomeço do Mais Médicos
Em duas semanas, médicos concluem o período de formação e serão encaminhados para 379 municípios. Mais da metade deles vai atuar na região da Amazônia Legal.

Petrobras anuncia primeira compra de crédito de carbono
Previsão do diretor da estatal é de que, no futuro, petroleira passe a vender seus próprios créditos

STF tem maioria para barrar auxílio aperfeiçoamento a membros do MP/MG
STF formou maioria para julgar inconstitucional auxílio aperfeiçoamento…

Inteligência artificial ajuda você a não cair em golpes antes de comprar um carro usado
Estados estão investindo em tecnologia para diminuir as fraudes durante a vistoria veicular
CPI dos Fios debate sistema de registro municipal de empresas e possibilidade de fraude por parte de ferros-velhos
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Policial com plantões de 24h tem direito a horas extras se exceder 200 por mês
O Supremo Tribunal Federal já decidiu (ADI 5.404) que o regime de…