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legislação


Foi aprovado na tarde desta quarta-feira (09) pela Câmara Municipal, o projeto de lei de autoria do Executivo sobre a obrigatoriedade do curso de especialização para os mototaxistas que atuam na cidade. O projeto é autorizativo e segue agora para sanção do prefeito José Carlos do Pátio.  O projeto foi uma demanda apresentada pelos próprios …

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Livro digital não é o ideal para o ensino em um país extenso como o Brasil, diz a presidente da UNE, Manuella Mirella.

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Prazo para entrar com recurso começa nesta quarta-feira (9) e vai até dia 14. No dia 8 de setembro, Inep divulgará resultado definitivo da prova objetiva e provisório da discursiva.

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Documento promove ação conjunta para preservar floresta, combater pobreza e promover desenvolvimento sustentável

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Documento foi firmado nesta terça (8/8) pelos oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA)

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Anvisa proibiu fabricação, distribuição, venda, promoção e uso de produtos que prometiam eficácia contra doenças oculares como catarata, glaucoma e degeneração macular.

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A 9ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de uma…

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