legislação
Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial
Ainda que não exista previsão legal de citação por meio de aplicativo de…
Projeto que altera Código Penal Militar vai a sanção
Projeto também endurece a pena para militares condenados por tráfico de drogas. Atualmente, as penas são de até cinco anos e o novo texto aumenta para até 15 anos de prisão.
BC comunica vazamento de dados de 238 chaves Pix
Exposição ocorreu em dados cadastrais, que não afetaram a movimentação de dinheiro e falhas pontuais aconteceram em sistemas da instituição de pagamento, diz BC.
STF deve se envolver na discussão da regulação das redes sociais, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta…
Receita Federal arrecada R$ 201,8 bilhões em julho
De acordo com a Receita, resultado foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos de R$ 4 bilhões em julho de 2022.
Arrecadação federal tem alta real de 11,70% em julho, ante o mês anterior
Montante arrecadado chegou a R$ 201,829 bilhões, superando o de junho, de R$ 172,5 bilhões
Comissão aprova assistência jurídica gratuita a guardas municipais, peritos e policiais legislativos
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou…
Formados no exterior, brasileiros apostam em recomeço do Mais Médicos
Em duas semanas, médicos concluem o período de formação e serão encaminhados para 379 municípios. Mais da metade deles vai atuar na região da Amazônia Legal.
Petrobras anuncia primeira compra de crédito de carbono
Previsão do diretor da estatal é de que, no futuro, petroleira passe a vender seus próprios créditos
