legislação
Agora é Lei: Semana da Diversidade Religiosa entra para o calendário oficial da cidade de SP
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Mais Médicos será retomado com incentivo a profissionais do Brasil, diz ministra
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que é “prioridade” dos primeiros cem dias do novo governo retomar o programa Mais Médicos. A gestão, no entanto, pretende oferecer incentivos para participação maior de profissionais brasileiros. “Estamos trabalhando visão de incentivo para que médicos brasileiros possam ter participação maior nesse programa. Vamos seguir legislação já definida …
Parlamento Europeu apoia adesão da Moldávia à União Europeia, segundo Chisinau
O Parlamento Europeu seguirá apoiando a Moldávia em seu processo de integração europeia, informou neste domingo (8) o serviço de imprensa do governo moldavo. Natalia Gavrilitsa, primeira-ministra da Moldávia, completou no domingo (8) uma visita de trabalho à Alemanha, onde participou de uma reunião do grupo parlamentar da União Cristão-Social na Baviera, e se encontrou …
Tesouro honra R$ 1,08 bilhão de dívidas de estados e município
Os maiores valores pagos foram para o Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul. Desde 2016, a União pagou R$ 51,69 bilhões para honrar garantias em operações de crédito.
Número de fumantes de cigarro cai nos EUA, e uso de maconha cresce
(FOLHAPRESS) – Ano novo, vida nova e, pelo menos em um aspecto, os americanos têm conseguido cumprir as promessas típicas dessa época: diminuir o uso do cigarro. No alto da lista de resoluções para 2023, 20% dos habitantes nos Estados Unidos prometem tentar melhorar a saúde física em 2023 e 10% citam parar com hábitos …
Normas de segurança no trabalho vão mudar em 2023 — empreendedores e MEIs devem ficar atentos
Apesar de tratamento diferenciado, garantido pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC 123/2006), os pequenos empreendimentos não estão dispensados de realizar o gerenciamento de riscos ocupacionais. Como as grandes geradoras de empregos formais no país, acumulando neste ano 1,6 milhão de contratações, o que representa 71,6% do total de novos postos de trabalho …
CNI entrega ao MDIC propostas para acelerar crescimento econômico
Documento enfatiza necessidade de ‘reindustrialização’ nacional e economia de baixo carbono