legislação
Alesp atua no reflorestamento do
Recuperação de área ambiental contribui para fauna e flora, e produção de água para o oeste paulista
Apoio aos yanomami e Pacote da Democracia marcam 1º mês do governo
Após um mês no poder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já avançou no cumprimento de promessas de campanha e em ações importantes em diversas áreas.
Alesp aprova e governo sanciona lei que garante medicamento à base de Cannabis no SUS de SP
De autoria do deputado estadual Caio França (PSB) e outros parlamentares, nova legislação institui a política estadual de tratamento gratuito com canabidiol a pacientes com prescrição médica
Delegados defendem valorização de policiais, com aumento salarial e do cuidado com a saúde mental
Em entrevista ao programa Estúdio Alesp, Artur Dian e Gustavo Mesquita Bueno destacaram que a valorização da categoria é essencial para a melhoria na segurança pública do Estado
Demarest lança manual sobre a regulamentação de jogos e apostas no Brasil
A regulamentação de jogos e games no Brasil, em discussão no Congresso Nacional e esperada para acontecer ainda em 2023, abre perspectiva de
“É uma vergonha o que está acontecendo no Carf”, diz Haddad
Na Febraban, ministro da Fazenda defendeu a volta do voto de qualidade no Carf, que prevê que conselheiros da Fazenda Nacional desempatem litígios tributários a favor da União.
Nova Europa recebe emenda de deputada para compra de veículo para a Saúde
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Prazo de adesão ou reinclusão no Simples Nacional expira hoje
Essa terça (31) é o último dia para que micro, pequenas empresas e MEI solicitem permanência no programa
Uber suspende serviço de transporte com moto em São Paulo
A Uber confirmou nesta segunda-feira, 30, a suspensão do Uber Moto em São Paulo, serviço de viagens com motocicleta para passageiros. O anúncio ocorre após veto da prefeitura de São Paulo por falta de regulamentação da modalidade. Em comunicado, a empresa de transporte diz que a prefeitura de São Paulo ainda necessita de estudos mais …
Assembleia Legislativa de São Paulo realiza sessão inaugural de 2023 nesta quarta-feira
Volta das reuniões em plenário ocorre após o período de recesso previsto na Constituição Estadual
