legislação
Perícia para isenção de IPVA poderá ser feita por médicos credenciados ao SUS e Detran.SP
Benefício aprovado por parlamentares atende a autistas e pessoas com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental
Projeto em análise na Câmara dos Deputados revoga Lei da Alienação Parental
O Projeto de Lei 2812/22 revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A proposta foi apresentada pelas deputadas do Psol Fernanda Melchionna
Deputados diplomados falam sobre suas prioridades no mandato
Ana Carolina Serra e Guilherme Cortez tomarão posse em 15 de março
Deputados estaduais suplentes tomam posse na Assembleia Legislativa de São Paulo
Parlamentares foram empossados durante sessão inaugural de 2023 e exercerão mandato até o dia 14 de março
Alesp atua no reflorestamento do
Recuperação de área ambiental contribui para fauna e flora, e produção de água para o oeste paulista
Apoio aos yanomami e Pacote da Democracia marcam 1º mês do governo
Após um mês no poder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já avançou no cumprimento de promessas de campanha e em ações importantes em diversas áreas.
Alesp aprova e governo sanciona lei que garante medicamento à base de Cannabis no SUS de SP
De autoria do deputado estadual Caio França (PSB) e outros parlamentares, nova legislação institui a política estadual de tratamento gratuito com canabidiol a pacientes com prescrição médica
Delegados defendem valorização de policiais, com aumento salarial e do cuidado com a saúde mental
Em entrevista ao programa Estúdio Alesp, Artur Dian e Gustavo Mesquita Bueno destacaram que a valorização da categoria é essencial para a melhoria na segurança pública do Estado
Demarest lança manual sobre a regulamentação de jogos e apostas no Brasil
A regulamentação de jogos e games no Brasil, em discussão no Congresso Nacional e esperada para acontecer ainda em 2023, abre perspectiva de
“É uma vergonha o que está acontecendo no Carf”, diz Haddad
Na Febraban, ministro da Fazenda defendeu a volta do voto de qualidade no Carf, que prevê que conselheiros da Fazenda Nacional desempatem litígios tributários a favor da União.
