legislação

Deputada entrega suplementos alimentares aos Voluntários do Câncer de Franca
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Famílias de Sumaré recebem mais 800 cestas básicas, a pedido do Deputado
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Tesouro pagou em janeiro R$ 907,8 milhões em dívidas atrasadas
Garantias são ativos oferecidos pela União, representada pelo Tesouro Nacional, para cobrir calotes em operações de crédito de estados, municípios e outras entidades.

Deputado conquista apoio para a 20ª edição do Japan Fest
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Petrobras anuncia redução de R$ 0,40 no preço do diesel
Com a variação de preço, o valor do litro do diesel comprado pelas distribuidoras, chamado de diesel A, vai cair de R$ 4,50 para R$ 4,10, segundo a Petrobras.

Uber vai sair do Brasil? Empresa esclarece fala do ministro do Trabalho
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), disse que se a Uber quiser deixar o Brasil devido a proposta de regulamentação do serviço por aplicativos, o governo federal pode chamar os Correios para substituir o aplicativo. A declaração foi dada ao jornal Valor Econômico em entrevista divulgada nesta segunda-feira, 6. Marinho falava sobre a regulamentação …

Aprovado pela Alesp: bares, baladas e restaurantes de SP ficam obrigados a ajudar mulheres em risco
Lei 17.621/2023 foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada na edição do último sábado (4) do Diário Oficial

Coronel Telhada renuncia e deputado suplente Aldo Demarchi deve assumir mandato
O parlamentar deve renunciar oficialmente nesta terça-feira, 7 de fevereiro

Aprovada pela Alesp, lei que proíbe retenção de macas por hospitais em São Paulo é sancionada
Prática recorrente, retenção atrasa resgates de equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros

Nota de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Augusto Toscano
O ex-parlamentar atuou na Alesp por três legislaturas