legislação
Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade
Uma das medidas adiou repasses previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e em programa emergencial. A outra limitou o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Moraes diz que houve “tentativa tabajara” de golpe e defende regulamentação para evitar autoritarismo
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, falou pela primeira vez após a divulgação de um plano articulado por políticos bolsonaristas para gravá-lo
Nota de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Roberto Purini
O velório acontece nesta sexta-feira (3), em Bauru; o enterro está marcado para as 10h deste sábado (4)
Parlamentar libera mais 12 viaturas à Polícia Militar da Região Bragantina
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Deputado reitera preocupação com municípios ao governo estadual
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Reforma Tributária é importante para retomar o crescimento, diz vice-presidente da CNI
136 entidades da indústria participam do RedIndústria 2023, seminário realizado pela CNI para debater os projetos em tramitação no Congresso Nacional prioritários para o setor
Brasileiros com cidadania portuguesa já podem tirar visto para os EUA!
O Congresso dos Estados Unidos aprovou uma nova legislação que acrescenta cidadãos portugueses à lista do visto de negócios E2. Portugal agora passa a
Carta pelo Empreendedorismo está pronta para ser entregue ao Governador
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Empregado xingado pelo chefe de “nordestino cabeçudo” será indenizado
A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora pague indenização por danos morais em valor equivalente aos três últimos salários contratuais de
CPI da Poluição Petroquímica divulga dados da 1ª fase de inquérito epidemiológico que avalia saúde de moradores da zona leste
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
