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legislação


Na quinta, 9, a Comissão de Saúde realiza audiência pública para discutir doenças cardíacas

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A Lei 17.619/2023, sancionada pelo governador Tarcísio Freitas, valoriza e preserva a manifestação folclórica e cultural

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As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

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Garantias são ativos oferecidos pela União, representada pelo Tesouro Nacional, para cobrir calotes em operações de crédito de estados, municípios e outras entidades.

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Com a variação de preço, o valor do litro do diesel comprado pelas distribuidoras, chamado de diesel A, vai cair de R$ 4,50 para R$ 4,10, segundo a Petrobras.

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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), disse que se a Uber quiser deixar o Brasil devido a proposta de regulamentação do serviço por aplicativos, o governo federal pode chamar os Correios para substituir o aplicativo. A declaração foi dada ao jornal Valor Econômico em entrevista divulgada nesta segunda-feira, 6. Marinho falava sobre a regulamentação …

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Lei 17.621/2023 foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada na edição do último sábado (4) do Diário Oficial

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