legislação
Comunidade coreana celebra 60 anos da imigração no Brasil com cerimônia na Alesp
O ato solene contou com a presença de autoridades e ressaltou a cooperação dos imigrantes para o país e para São Paulo
Projeto de lei dá direito à licença do trabalho em caso de perda do pet
O luto diante da perda de um animal de estimação ganhou espaço para discussão na Câmara dos Deputados nesta nova legislatura. Um projeto de lei foi pr
Acusação usa caso Robinho para pedir que Daniel Alves continue na prisão
A oposição ao recurso da defesa de Daniel Alves usou o caso de Robinho para justificar o pedido de manutenção da prisão provisória do jogador brasilei
Ministro do Trabalho informa data de possível reajuste do salário mínimo
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve
Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio
A informação foi divulgada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho em entrevista ao Brasil em Pauta, da TV Brasil. Programa será exibido neste domingo (12) às 22h30.
STF julga se lei estadual pode fixar idade mínima para juiz
Para o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, o dispositivo desrespeita o art. 93, caput, da Constituição Federal. O STF começou a julgar lei
Audiência em defesa do Jardim Botânico aborda privatização e objetivos das unidades de conservação
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Aposentados comemoram pagamento sem confisco e organizam luta por restituição
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Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF
Na decisão, ministra do STF argumenta que Jair Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais foro privilegiado por estar sem mandato.
