legislação
CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro, diz STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não pode ser aplicado à re
Deputado reitera preocupação com a segurança pública no carnaval
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Professores de redes municipais exigem que prefeituras paguem o Piso Nacional do Magistério
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Suposto personal trainer é preso por infectar propositalmente mulheres com HIV no Amapá
Um suposto personal trainer, de 28 anos, foi preso nessa quarta-feira (15), em Macapá, capital do Amapá, suspeito de infectar propositalmente pelo men
Conta no OnlyFans pode atrapalhar a sua viagem para os Estados Unidos; saiba mais!
A plataforma OnlyFans, há anos popular nos Estados Unidos, caiu no gosto do público brasileiro: mas…
Banco Central tem prejuízo de R$ 298,5 bilhões em 2022
Prejuízo só não foi maior por causa do lucro operacional (ganhos com o exercício da atividade) de R$ 28 bilhões que a autoridade monetária obteve no ano passado.
TCU vai apurar gastos de Bolsonaro com cartão corporativo
Objetivo é verificar legalidade e legitimidade de despesas sigilosas que membros diretos da equipe presidencial realizaram de agosto a outubro do ano passado.
Educadoras de Votuporanga e Itupeva aderem ao movimento Somos Todas Professoras
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Projeto de Lei criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal
O Projeto de Lei 176/23 criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal e de animais para transportar cargas, com pena de reclusão de 1 a 4 ano
Deputada participa de cerimônia de apresentação do Time São Paulo Paralímpico de 2023
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