Posts em tag

legislação


Projeto também endurece a pena para militares condenados por tráfico de drogas. Atualmente, as penas são de até cinco anos e o novo texto aumenta para até 15 anos de prisão.

4.6k

Exposição ocorreu em dados cadastrais, que não afetaram a movimentação de dinheiro e falhas pontuais aconteceram em sistemas da instituição de pagamento, diz BC.

4.6k

De acordo com a Receita, resultado foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos de R$ 4 bilhões em julho de 2022.

4.6k

Montante arrecadado chegou a R$ 201,829 bilhões, superando o de junho, de R$ 172,5 bilhões

4.6k

Em duas semanas, médicos concluem o período de formação e serão encaminhados para 379 municípios. Mais da metade deles vai atuar na região da Amazônia Legal.

4.6k

Previsão do diretor da estatal é de que, no futuro, petroleira passe a vender seus próprios créditos

4.6k

STF formou maioria para julgar inconstitucional auxílio aperfeiçoamento…

4.6k