legislação
Projeto que altera Código Penal Militar vai a sanção
Projeto também endurece a pena para militares condenados por tráfico de drogas. Atualmente, as penas são de até cinco anos e o novo texto aumenta para até 15 anos de prisão.
BC comunica vazamento de dados de 238 chaves Pix
Exposição ocorreu em dados cadastrais, que não afetaram a movimentação de dinheiro e falhas pontuais aconteceram em sistemas da instituição de pagamento, diz BC.
STF deve se envolver na discussão da regulação das redes sociais, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta…
Receita Federal arrecada R$ 201,8 bilhões em julho
De acordo com a Receita, resultado foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos de R$ 4 bilhões em julho de 2022.
Arrecadação federal tem alta real de 11,70% em julho, ante o mês anterior
Montante arrecadado chegou a R$ 201,829 bilhões, superando o de junho, de R$ 172,5 bilhões
Comissão aprova assistência jurídica gratuita a guardas municipais, peritos e policiais legislativos
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou…
Formados no exterior, brasileiros apostam em recomeço do Mais Médicos
Em duas semanas, médicos concluem o período de formação e serão encaminhados para 379 municípios. Mais da metade deles vai atuar na região da Amazônia Legal.
Petrobras anuncia primeira compra de crédito de carbono
Previsão do diretor da estatal é de que, no futuro, petroleira passe a vender seus próprios créditos
STF tem maioria para barrar auxílio aperfeiçoamento a membros do MP/MG
STF formou maioria para julgar inconstitucional auxílio aperfeiçoamento…
