legislação
TCU vai apurar gastos de Bolsonaro com cartão corporativo
Objetivo é verificar legalidade e legitimidade de despesas sigilosas que membros diretos da equipe presidencial realizaram de agosto a outubro do ano passado.
Educadoras de Votuporanga e Itupeva aderem ao movimento Somos Todas Professoras
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Projeto de Lei criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal
O Projeto de Lei 176/23 criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal e de animais para transportar cargas, com pena de reclusão de 1 a 4 ano
Deputada participa de cerimônia de apresentação do Time São Paulo Paralímpico de 2023
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Deputado encaminha 3º ônibus escolar para Arapeí
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Ouvidoria da Câmara registra 128 manifestações em janeiro
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Deputado apresenta projeto pelo uso do Cordão de Girassol no Estado
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Governador sanciona lei que proíbe comprovante de vacinação para acesso a locais públicos e privados
Medida se refere à Covid-19; seis artigos do projeto de lei foram vetados pelo chefe do Executivo estadual
Amelinha Teles é homenageada na Alesp
Personalidade é reconhecida pela luta pela democracia e a favor das mulheres; cerimônia foi promovida pela deputada Isa Penna
Camex mantém direito antidumping sobre quatro produtos brasileiros
Medida autoriza que um país sobretaxe produtos cujos concorrentes importados fiquem abaixo do custo de produção. Batatas congeladas e pneus agrícolas estão entre os itens.
