legislação
Por mais agilidade e transparência, Alesp vai lançar Diário Oficial próprio
Com previsão de entrada em funcionamento nos próximos meses, ferramenta será de fácil utilização e contará com recursos de acessibilidade
Sorocaba inaugura Centro Dia da Pessoa Idosa pedido por deputado em 2020
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Para MPF, preferência de pagamento de honorário advocatício prevista no CPC é constitucional
O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pela constitucionalidade da norma do Código de Processo Civil
Contas do BC têm prejuízo de R$ 298,5 bilhões em 2022
Desempenho negativo da autoridade monetária contrasta com o lucro de R$ 85,9 bilhões, em 2021
CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro, diz STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não pode ser aplicado à re
Deputado reitera preocupação com a segurança pública no carnaval
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Professores de redes municipais exigem que prefeituras paguem o Piso Nacional do Magistério
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Suposto personal trainer é preso por infectar propositalmente mulheres com HIV no Amapá
Um suposto personal trainer, de 28 anos, foi preso nessa quarta-feira (15), em Macapá, capital do Amapá, suspeito de infectar propositalmente pelo men
Conta no OnlyFans pode atrapalhar a sua viagem para os Estados Unidos; saiba mais!
A plataforma OnlyFans, há anos popular nos Estados Unidos, caiu no gosto do público brasileiro: mas…
Banco Central tem prejuízo de R$ 298,5 bilhões em 2022
Prejuízo só não foi maior por causa do lucro operacional (ganhos com o exercício da atividade) de R$ 28 bilhões que a autoridade monetária obteve no ano passado.
