legislação
Lei aprovada na Alesp define regras de proteção a órfãos de feminicídio
Sancionada pelo governador, medida está em vigor e chega para ampliar ações de proteção e apoio às famílias das vítimas
São Paulo institui o Dia do Butantan e declara de utilidade pública a Associação Jesus, Maria e José
As medidas, criadas e aprovadas na Alesp, foram sancionadas pelo governador Tarcísio de Freitas nesta semana
Projeto na Câmara propõe que pets tenham direito à pensão alimentícia
Proposta tem o objetivo de reconhecer que animais de estimação são membros da família; Brasil não tem legislação para os casos. Um projeto de lei que
Projeto de lei quer que jovens acima de 16 anos tenham permissão para dirigir
Um projeto de lei apresentado recentemente na Câmara dos Deputados pretende permitir que adolescentes acima de 16 anos de idade tenham o direito de ti
Mulheres vítimas de violência terão prioridade em vagas de cursos profissionalizantes em São Paulo
Lei aprovada pela Alesp que cria política de capacitação técnica foi sancionada nesta semana
Estabelecimentos veterinários de SP agora são obrigados a denunciar casos de maus-tratos a animais
Lei sancionada pelo governador é de autoria do deputado estadual Conte Lopes e foi aprovada pela Alesp em dezembro
Lei amplia responsabilidade de bares e casas noturnas de SP no combate ao assédio sexual
Funcionários devem receber treinamento para identificar e inibir situações de assédio e estupro dentro desses ambientes
SP ganha datas para conscientização sobre Parkinson e insuficiência renal
Duas novas leis aprovadas pela Alesp e sancionadas pelo governador têm o objetivo de chamar a atenção sobre os problemas de saúde
Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo
O Projeto de Lei 215/23 tipifica o crime de familicídio, que é o assassinato de mais de um membro da mesma família. A proposta, que tramita na Câmara
