legislação
Institutos de pesquisa atuantes poderiam ter prevenido desastre no Litoral Norte
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Governo apresentará PL sobre igualdade salarial entre homem e mulher
Segundo ministra Simone Tebet, o projeto ainda está em construção, mas deve mexer na Consolidação das Leis do Trabalho e, a partir da aprovação, a lei terá efeito imediato.
Associação de varejistas pede taxação de empresas como Shopee e Shein no Brasil
Associação de varejistas nacionais alega concorrência desleal com empresas de e-commerce internacional. Entenda.
Emenda de Vinicius Camarinha beneficia Lar São Vicente de Paulo em Avaré
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Redução de ICMS para estimular a economia
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Alesp decide que é obrigatório envio de gravações de atendimento por empresas de telefonia e TV
Acesso aos áudios deve ocorrer sempre que os clientes solicitarem; proposta do deputado Rodrigo Moraes foi aprovado pelo Plenário
Alesp cria duas novas comissões voltadas aos direitos das pessoas com deficiência e ao turismo
Proposta foi aprovada em sessões extraordinárias nesta terça-feira (28) e vale para a próxima legislatura, que começa dia 15
Alesp aprova criação de Diário Oficial próprio
Ferramenta online está em desenvolvimento e visa dar mais agilidade e transparência nas informações do Legislativo
Alesp aprova projeto que exige prescrição médica para venda de óculos
Medida impede que óticas façam prescrição de lentes sem consulta com oftalmologista
Emendas parlamentares: 54% do valor total será destinado exclusivamente para a Saúde
Recursos indicados no Orçamento estadual de 2023 vão ampliar atendimento nos hospitais públicos e nas unidades conveniadas ao SUS
