legislação
Amparo reivindica melhorias e mais segurança às rodovias estaduais
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
‘Se estou grávida, posso ser demitida?’: entenda como funciona a lei para as gestantes
Muitas mulheres têm dúvidas quanto aos seus direitos trabalhistas neste período. Se informe e não seja pega de surpresa.
Alesp analisa PL que classifica B. J. dos Perdões como Município de Interesse Turístico
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Justiça proíbe optometrista de exercer procedimentos de oftalmologia: exercício ilegal da profissão
Um optometrista de Belo Horizonte foi condenado, em primeira instância, a não praticar atos privativos de médico oftalmologista, sob pena de ser multa
Infraestrutura, segurança e outras áreas vão receber R$ 345 mi em emendas parlamentares em 2023
Valor corresponde a 1.665 emendas impositivas; a área da saúde receberá, sozinha, R$ 535,2 milhões
Comissão da Alesp dá aval a projeto de isenção de tarifas a cooperativas de eletrificação
Comissão de Infraestrutura também aprovou a relização de audiências públicas para discutir obras em São Paulo
Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro
Governo tem ouvido representantes dos trabalhadores e das plataformas e estudado a legislação de outros países. Proposta deve assegurar direitos à categoria.
Prêmio Inezita Barroso acontece nesta sexta, 3, com homenagens a Marília Mendonça e Rolando Boldrin
Comissão de Educação e Cultura da Alesp vai premiar 20 personalidades da música caipira
Governo proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes
Pesquisas de produtos com fórmulas novas, sem comprovação de segurança ou eficácia, terão de utilizar métodos alternativos de testagem, como materiais artificiais.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp dá aval a 49 projetos de leis
Entre as propostas, está a que põe fim às cancelas de pedágio e a que permite transferência direta de veículo de herdeiro para comprador
