legislação

Dia Nacional do Turismo: conheça leis de incentivo aprovadas pela Alesp
Parlamento paulista terá comissão específica para debater desenvolvimento do setor, que movimentará mais de 250 bilhões em 2023

Veja quais são os requisitos exigidos para receber o auxílio-creche
Entenda como funciona o auxílio-creche, quem tem direito ao benefício e as obrigações das empresas com as funcionárias.

Alesp repassa R$ 109 milhões para prefeituras paulistas em emendas especiais
Pelo menos 70% do montante deverá ser usado para custeio de obras e compra de equipamentos, veículos e outros bens

Alesp recebe exposição de esculturas de personagens históricos feitas em papelão
A mostra ocorre até 10 de março, das 8h às 20h, no Espaço V Centenário

Governo autoriza estudos para implantação de trem Sorocaba x São Paulo
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Deputada inaugura Botão SOS Mulher em Pedreira no próximo dia 08
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Deputada participa de evento com Governador Tarcísio para anúncio de redução do ICMS
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Deputada reúne-se com Secretário Estadual de Parcerias em Investimentos
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Lei que concede ‘residência automática’ a brasileiros em Portugal entra em vigor; entenda
A lei que concede “residência automática” à imigrantes dos países que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) entrou em vigor em P

