legislação
Governo proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes
Pesquisas de produtos com fórmulas novas, sem comprovação de segurança ou eficácia, terão de utilizar métodos alternativos de testagem, como materiais artificiais.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp dá aval a 49 projetos de leis
Entre as propostas, está a que põe fim às cancelas de pedágio e a que permite transferência direta de veículo de herdeiro para comprador
Institutos de pesquisa atuantes poderiam ter prevenido desastre no Litoral Norte
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Governo apresentará PL sobre igualdade salarial entre homem e mulher
Segundo ministra Simone Tebet, o projeto ainda está em construção, mas deve mexer na Consolidação das Leis do Trabalho e, a partir da aprovação, a lei terá efeito imediato.
Associação de varejistas pede taxação de empresas como Shopee e Shein no Brasil
Associação de varejistas nacionais alega concorrência desleal com empresas de e-commerce internacional. Entenda.
Emenda de Vinicius Camarinha beneficia Lar São Vicente de Paulo em Avaré
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Redução de ICMS para estimular a economia
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Alesp decide que é obrigatório envio de gravações de atendimento por empresas de telefonia e TV
Acesso aos áudios deve ocorrer sempre que os clientes solicitarem; proposta do deputado Rodrigo Moraes foi aprovado pelo Plenário
Alesp cria duas novas comissões voltadas aos direitos das pessoas com deficiência e ao turismo
Proposta foi aprovada em sessões extraordinárias nesta terça-feira (28) e vale para a próxima legislatura, que começa dia 15
Alesp aprova criação de Diário Oficial próprio
Ferramenta online está em desenvolvimento e visa dar mais agilidade e transparência nas informações do Legislativo
