legislação

40 anos das Diretas Já: Alesp aderiu a manifestações e teve fita de gravação apreendida pela polícia
Ulysses Guimarães, Franco Montoro e Mário Covas foram algumas das personalidades que participaram dos atos

Alesp homenageia grupos e artistas da cultura caipira com Prêmio Inezita Barroso
O cantor e apresentador Rolando Boldrin, que morreu em 2022, recebeu destaque especial na premiação

No Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado em SP, Deputada é convidada especial
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Deputado é autor de três leis em defesa da mulher
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Deputado defende recursos à manutenção de projeto esportivo de Bastos
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Deputado solicita informações sobre manutenção de escolas estaduais
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Seguro-desemprego e MEI: entenda as regras para não perder o benefício
Uma das principais dúvidas de quem recebe seguro-desemprego é se podem perder o benefício caso se tornem MEI. Entenda.

CVM publicará, em breve, decreto que regulamenta mercado de criptomoedas
Informação foi dada, nesta quinta (2), pelo presidente da autarquia, João Pedro Nascimento

Alesp implanta sistema para ampliar ações de proteção de dados pessoais
Medida está de acordo com a LGPD, lei nacional voltada à garantia de privacidade das informações dos cidadãos; plataforma foi apresentada a gestores do órgão


