legislação
Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
A nova lei prevê redução da idade mínima, de 25 para 21 anos, para a realização das cirurgias de esterilização. Mulher também poderá pedir a laqueadura durante o parto.
A velocidade real do veículo pode ser diferente da indicada pelo velocímetro?
Será que podemos confiar no velocímetro do veículo para nos precavermos de multas e punições no trânsito? Confira a matéria.
40 anos das Diretas Já: Alesp aderiu a manifestações e teve fita de gravação apreendida pela polícia
Ulysses Guimarães, Franco Montoro e Mário Covas foram algumas das personalidades que participaram dos atos
Alesp homenageia grupos e artistas da cultura caipira com Prêmio Inezita Barroso
O cantor e apresentador Rolando Boldrin, que morreu em 2022, recebeu destaque especial na premiação
Governo publica medida provisória com novas regras do novo Bolsa Família
O governo federal editou a Medida Provisória 1164/23, que recria o programa Bolsa Família com novas regras, em substituição ao Auxílio Brasil. Segundo
No Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado em SP, Deputada é convidada especial
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Deputado é autor de três leis em defesa da mulher
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Deputado defende recursos à manutenção de projeto esportivo de Bastos
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Deputado solicita informações sobre manutenção de escolas estaduais
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Seguro-desemprego e MEI: entenda as regras para não perder o benefício
Uma das principais dúvidas de quem recebe seguro-desemprego é se podem perder o benefício caso se tornem MEI. Entenda.
