legislação
Seguro-desemprego e MEI: entenda as regras para não perder o benefício
Uma das principais dúvidas de quem recebe seguro-desemprego é se podem perder o benefício caso se tornem MEI. Entenda.
CVM publicará, em breve, decreto que regulamenta mercado de criptomoedas
Informação foi dada, nesta quinta (2), pelo presidente da autarquia, João Pedro Nascimento
Alesp implanta sistema para ampliar ações de proteção de dados pessoais
Medida está de acordo com a LGPD, lei nacional voltada à garantia de privacidade das informações dos cidadãos; plataforma foi apresentada a gestores do órgão
Dia Nacional do Turismo: conheça leis de incentivo aprovadas pela Alesp
Parlamento paulista terá comissão específica para debater desenvolvimento do setor, que movimentará mais de 250 bilhões em 2023
Veja quais são os requisitos exigidos para receber o auxílio-creche
Entenda como funciona o auxílio-creche, quem tem direito ao benefício e as obrigações das empresas com as funcionárias.
Alesp repassa R$ 109 milhões para prefeituras paulistas em emendas especiais
Pelo menos 70% do montante deverá ser usado para custeio de obras e compra de equipamentos, veículos e outros bens
Alesp recebe exposição de esculturas de personagens históricos feitas em papelão
A mostra ocorre até 10 de março, das 8h às 20h, no Espaço V Centenário
Governo autoriza estudos para implantação de trem Sorocaba x São Paulo
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Deputada inaugura Botão SOS Mulher em Pedreira no próximo dia 08
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