legislação
Em audiência, munícipes cobram melhorias em 12 CEUs administrados pela Prefeitura em parceria com entidade
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Simpósio marca os 30 anos da Lei Orgânica do município; legislação tem autonomia política e democrática
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Mizael Bispo é solto após Justiça conceder progressão para o regime aberto
Mizael Bispo, ex-policial condenado a mais de 20 anos de prisão pela…
Banco Central permitirá acesso automático a dados de usuários do Pix durante processos de investigação
O Banco Central anunciou nesta terça-feira (23) que, a partir de 1º de setembro, polícias, Ministérios Públicos e outras autoridades
Anvisa proíbe suplemento alimentar de melatonina para crianças
Agência alerta que não há aprovação de suplementos à base de melatonina para sono, humor e concentração, e que a propaganda ou rótulo que traga esse tipo de alegação é irregular.
Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial
Ainda que não exista previsão legal de citação por meio de aplicativo de…