legislação
Suíça analisa permitir exportações de armas para países em guerra, informa Parlamento do país
O Parlamento suíço informou nesta terça-feira (18) que está examinando alterações na legislação sobre reexportação de armas, sob as quais seria possível enviar armas à Ucrânia.
Como Lei Seca mudou a faixa etária de vítimas por beber e dirigir no Brasil
Apesar da tolerância zero, mais de 10 mil mortes por ano ainda são em virtude da embriaguez ao volante
Lei Seca: fiscalização diminui e acidentes por embriaguez crescem no Brasil
Polícia Rodoviária Federal (PRF) registra crescente de 6,5% nos acidentes em 2024
‘Não contem com o governo’, diz Padilha sobre PL que equipara aborto a homicídio
Ministro diz que governo Lula não apoia mudanças na legislação do aborto, sobretudo “para um projeto que estabelece que a mulher estuprada vai ter uma pena duas vezes maior que a do estuprador”.
Testes do bafômetro caem 38% nas rodovias federais e acidentes aumentam
Entre janeiro e maio, PRF registrou 829 mil abordagens para detectar embriaguez ao volante; no mesmo período no ano passado, já haviam sido realizados mais de 1,3 milhão de testes
CNH: reprovei no exame de vista para renovar a habilitação. E agora?
Especialista explica como recorrer à “inaptidão temporária” para renovar ou tirar primeira habilitação; Contran estabelece as diretrizes de teste oftalmológico para condutores
CNH Digital: tudo o que você precisa saber sobre o documento
Habilitação por aplicativo substitui documento físico e fica disponível mais rápido; saiba como baixar CNH Digital
CNH: foto com uso de véu e lenço no documento é liberada pelo Contran
Mudança vai beneficiar quem usa hábitos religiosos ou está passando por tratamento médico e teve queda de cabelos
Governo de SP propõe vagas de carros elétricos com paredes e chuveiros
Consulta pública aberta pelo Corpo de Bombeiros apresenta propostas polêmicas para regulamentar carregadores e estacionamentos com aparelhos
Pedágio: veja se idosos têm desconto na tarifa
Projetos de lei são criados a todo instante para proporcionar descontos e até isenções aos motoristas idosos; veja o que há de verdade nisso
