legislação

Movimentos sociais convocam terceira rodada de protestos na Argentina contra a Lei Omnibus
Movimentos sociais e políticos da Argentina organizam nesta sexta-feira (2) uma nova manifestação em frente ao Congresso do país, em Buenos Aires, no terceiro dia de protestos contra a repressão policial do governo de Javier Milei e o…

Volvo EX30: nova tabela do Inmetro revela autonomia do SUV elétrico de luxo
Número é menos otimista do que os 480 km em ciclo WLTP declarados no lançamento do SUV

Justiça argentina: reforma trabalhista incluída em megadecreto é considerada inconstitucional
Um tribunal argentino de segunda instância declarou a inconstitucionalidade do capítulo trabalhista do Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) emitido pelo presidente Javier Milei.

IPVA: motoristas paulistas deixaram R$ 1,4 bilhão em dívidas em 2023
Não pagamento do imposto deixa o nome sujo, rende multa e impede o licenciamento do veículo

Controle de estabilidade: como funciona o item obrigatório em carros novos
Equipamento ajuda o motorista a controlar o veículo mesmo em mudanças bruscas de direção

Veja o que muda nas leis de trânsito em 2024
Controle de estabilidade e luzes diurnas passam a ser obrigatórios; também entra em vigor resolução que regulamenta retrovisores de veículos escolares

IPVA 2024: confira os calendários de pagamento, descontos e valores por estado
Secretarias da Fazenda de diversos locais do Brasil já divulgaram as datas para quitar o imposto anual

Minirreforma eleitoral será apresentada dia 6 de setembro na Câmara
Minirreforma tratará da federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas eleitorais, inelegibilidade, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres.
Quadro de analistas de previdência do Iprem e restrição de circulação em vilas são debatidos em audiência da CCJ
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.