legislação

Testes do bafômetro caem 38% nas rodovias federais e acidentes aumentam
Entre janeiro e maio, PRF registrou 829 mil abordagens para detectar embriaguez ao volante; no mesmo período no ano passado, já haviam sido realizados mais de 1,3 milhão de testes

CNH: reprovei no exame de vista para renovar a habilitação. E agora?
Especialista explica como recorrer à “inaptidão temporária” para renovar ou tirar primeira habilitação; Contran estabelece as diretrizes de teste oftalmológico para condutores

CNH Digital: tudo o que você precisa saber sobre o documento
Habilitação por aplicativo substitui documento físico e fica disponível mais rápido; saiba como baixar CNH Digital

CNH: foto com uso de véu e lenço no documento é liberada pelo Contran
Mudança vai beneficiar quem usa hábitos religiosos ou está passando por tratamento médico e teve queda de cabelos

Governo de SP propõe vagas de carros elétricos com paredes e chuveiros
Consulta pública aberta pelo Corpo de Bombeiros apresenta propostas polêmicas para regulamentar carregadores e estacionamentos com aparelhos

Pedágio: veja se idosos têm desconto na tarifa
Projetos de lei são criados a todo instante para proporcionar descontos e até isenções aos motoristas idosos; veja o que há de verdade nisso

10 carros que ficarão isentos de vez do IPVA com nova lei dos 20 anos
Se lei for aprovada, modelos fabricados de 2005 para trás ficarão livres do imposto nos estados que ainda não tinham esse benefício

CNH provisória: o que o motorista pode ou não pode fazer com a PPD
Documento tem validade de um ano e exige atenção do motorista recém-habilitado

CNH: qual o valor para renovar a habilitação em 2024
Motoristas com até 49 anos renovam a habilitação a cada 10 anos; veja os custos para emitir outra via do documento

Qual foi a primeira lei de trânsito do mundo?
“Lei da Bandeira Vermelha” limitava velocidade dos veículos a 10 km/h no século 19