legislação
Deputados tomam posse no dia 15
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Piquete reivindica mais investimentos e recursos do governo estadual
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Primeiras CPIs, mudança de hábitos e documentação histórica: a Alesp entre a 13ª e 16ª legislatura
Entre os anos de 1995 e 2011, o Legislativo paulista passou a investigar irregularidades do Estado e aprovou leis que impactaram diretamente na rotina da sociedade
Pequeno produtor de Várzea Grande consegue expansão do seu mercado consumidor
Duas ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável impulsionam os produtores rurais: participação no PNAE que garante fornecer alimentos para merenda escolar, e, adesão ao SUSAF pela Secretaria, que permitirá a comercialização de produtos da agricultura familiar em todo o Estado.
Artigo: Brasil ameaça sua inflação se firmar moeda comum com Argentina
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Alesp recebe presidente do Legislativo do Rio Grande do Sul; encontro teve Educação como foco
Vilmar Zanchin (MDB), que foi recebido pelo deputado Carlão Pignatari (PSDB), busca contato com a experiência paulista para futuras ações em seu estado
Volta da democracia e nova Constituição de SP marcaram o período da 9ª à 12ª Legislatura na Alesp
Nesse período, surgiram mais leis em defesa de mulheres, crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência
A verdade sobre os sobrenomes inventados: legal ou ilegal?”
Entenda como funciona a alteração e criação de sobrenomes, os casos em que são permitidos e como proceder nessas situações.
STJ mantém súmula 111 sobre honorários em causas previdenciárias
Continua eficaz e aplicável conteúdo da súmula 111 do STJ, modificada em 2006, mesmo após a vigência do CPC/15, no que tange à fixação de honorários a
Deputado pede empenho às rodovias da Região Bragantina
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