legislação
Deputado André do Prado é eleito presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Deputado toma posse para segundo mandato e reafirma foco em saúde e social
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No STJ, Instituto defende indenização a consumidor por perda de tempo
Apresentando petição em caráter de amicus curiae ao STJ, o Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor defendeu a tese de que
Audiência pública na Câmara de SP contesta privatização do ensino fundamental e médio
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Participação da Família Chedid no parlamento completa 60 anos
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Senado aprova acordo de serviço aéreo entre Brasil e Ilhas Seychelles
Projeto trata da concessão de direitos como sobrevoar o território um do outro, fazer escalas para fins não comerciais e escala em rotas específicas, acordadas entre ambos.
Deputado participa de cerimônia para celebrar o Dia das Mulheres
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Inep muda para dia 24 divulgação do resultado do Revalida 2022/2
Com alteração, período de indicação da universidade pública revalidadora do diploma, anteriormente prevista para iniciar nesta sexta-feira (17) passa a ser a partir de 27 de março.
Bragança Paulista lança segunda fase do Programa Estrada Legal
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Novidades no código de trânsito brasileiro: Fique por dentro das alterações impactantes!
Confira algumas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro e veja como se adequar às novas exigências da Lei!
