legislação

Deputado da Alesp recebe prefeito de Cosmópolis
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Deputado recebe demandas de Santa Gertrudes
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Com apoio do Deputado, ponte em Campinas, é reconstruída e liberada aos moradores
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Preço do diesel cai R$ 0,18 nas distribuidoras, nesta quinta-feira
Valor passa de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro. Petrobras diz que definição de preços preserva competitividade, mas evita repasse de mudanças frequentes do mercado internacional.

Projeto classifica s3xo com animais como crime hediondo, com pena de até 5 anos
O Projeto de Lei 178/23 tipifica o crime de zooerastia – a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com animal de qualquer espécie

Dia Mundial da Água: Alesp celebra redução no consumo interno e leis aprovadas
Com sistema de reutilização de água da chuva, sede do Legislativo alcançou economia de 60% no uso desse recurso natural

Deputado toma posse em seu segundo mandato reafirmando o compromisso com a segurança pública
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Corregedoria Nacional edita norma que exige advogado na dissolução de união estável em Cartório
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória a atuação de advogado ou defensor público para a dissolução da união estável em Cartório de Re

Rio Claro recebe primeiro
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Com aumento de parlamentares, bancada do Podemos aposta em trabalho mais amplo em favor da população
Com incorporação do PSC, partido saltou de quatro para seis cadeiras na Assembleia Legislativa de São Paulo