legislação
MEIs deverão emitir nota fiscal no portal nacional, a partir do dia 3 de abril
Conforme resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, a mudança atinge todos os serviços prestados sem incidência do ICMS. A partir dessa data o emissor municipal não poderá mais emitir Nota Fiscal para os MEIs
PDT terá combate à violência contra a mulher como foco em nova legislatura da Alesp
Em seu segundo mandato, Márcio Nakashima, representante do partido na Casa, promete relação cordial e democrática com outras bancadas
Proposta aprovada no Senado permite acompanhante para mulher que realizar exame com sedação
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22), em votação simbólica, substitutivo ao projeto de lei da Câmara que amplia o direito da mulher de ter acomp
Deputado confirma R$ 100 mil para custeio de saúde
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Deputado da Alesp recebe prefeito de Cosmópolis
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Deputado recebe demandas de Santa Gertrudes
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Com apoio do Deputado, ponte em Campinas, é reconstruída e liberada aos moradores
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Preço do diesel cai R$ 0,18 nas distribuidoras, nesta quinta-feira
Valor passa de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro. Petrobras diz que definição de preços preserva competitividade, mas evita repasse de mudanças frequentes do mercado internacional.
Projeto classifica s3xo com animais como crime hediondo, com pena de até 5 anos
O Projeto de Lei 178/23 tipifica o crime de zooerastia – a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com animal de qualquer espécie
