legislação

60 mil filhas solteiras de ex-servidores públicos recebem pensão de até R$ 39 mil da União
Mais de 60 mil filhas solteiras de ex-servidores públicos recebem pensão de até R$ 39 mil por mês. Por ano,

Projeto de lei prevê aumento de 298% no salário de Zema e de 247% para secretários do estado
A Mesa da Assembleia apresentou, a pedido do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), um projeto de lei que aumenta os salários de governador, v

Prefeitos pedem participação na construção de novo arcabouço fiscal
Municipalistas começam a desembarcar em Brasília para a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, onde as demandas das cidades para os Três Poderes estarão em discussão.

Varejistas Brasileiros Acusam Lojas Estrangeiras de Concorrência Desleal!
Os varejistas brasileiros dizem que a concorrência com a AliExpress, Shopee e Shein é injusta e mudanças precisam ser feitas.

União gasta R$ 145 milhões por ano com pensão irregular a filhas de ex-servidores
Filha do cantor e compositor Vinícius de Moraes, Georgiana Moraes integra a lista de quase 50 mil brasileiras que recebem do governo federal, todos me

Carros Rebaixados no Brasil: Leis Surpreendentes que Você Precisa Saber!
Saiba o que a legislação de trânsito brasileira diz sobre a prática de rebaixar veículos. Ela pode ser diferente do que se imagina!

13º salário, FGTS e férias de quem faz horas extras ficam maiores
O 13º salário, o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), as férias e o aviso prévio dos trabalhadores que fazem horas extras hab

Greenwashing: Quando o discurso e a prática de uma empresa não combinam
Desde fevereiro o escândalo das vinícolas gaúchas é presença certa nas páginas da imprensa e redes sociais. Antes de as acusações pipocarem, parecia impensável que as empresas teriam envolvimento no caso de 207 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão. Afinal, seus sites exaltavam práticas sócio e ambientalmente responsáveis, alinhadas a fatores como segurança do …

Aposentados e Pensionistas: Garanta Isenção Dupla no IR!
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social têm direito a dupla isenção do Imposto de Renda, mas é preciso declarar corretamente.

Parlamentar visita moradias do Vida Longa em Bragança Paulista
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo