legislação

Páscoa é feriado? Mês de abril promete dois feriados emendados, fique por dentro das datas
2023 foi aclamado como o ano com mais feriados nacionais, será mesmo? Entenda quais são as datas dos feriados e planeje sua folga!
Avanços e desafios da nova Lei de Licitações; Veja como foi o 1º dia do simpósio na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Limite de idade pra dirigir no Brasil: o que a legislação determina?
O Código de Trânsito Brasileiro e a legislação competente estabelecem as normas para quem pode ou não dirigir no Brasil.
CPI da Poluição Petroquímica: Vereadores recebem presidente da Cetesb
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Alerta! Fim do WhatsApp no Reino Unido: o Brasil pode ser o próximo?
Reino Unido ameaça banir plataforma se ela não se adequar às regras impostas por uma lei de segurança que está em debate no parlamento

É verdade que carros fabricados antes de 2014 serão apreendidos e proibidos de rodar?
Ministério dos Transportes explica situação depois de um vídeo sobre o assunto viralizar nas redes sociais

Anestesista acusado de estvpr4r mulher durante parto tem registro cassado pelo Cremerj
O anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso após estuprar uma paciente sedada durante um parto, no Rio de Janeiro, teve o registro profissional ca

Cursos, empregos e prêmios aquecem a semana da indústria
As federações das indústrias estão com oportunidade de emprego e cursos profissionalizantes, além de projetos voltados para a sociedade

Alckmin defende reforma tributária e diz que “nosso modelo é caótico”
“Ele [o modelo tributário] dificulta a exportação porque acumula crédito e não estimula investimentos”, disse Alckmin. Para o vice-presidente, a reforma tributária traz eficiência econômica.