legislação
R$ 1.740 no Salário Mínimo? Saiba Qual Estado Surpreendeu a Todos!
Confira como um estado brasileiro conseguiu reajustar o piso salarial acima do estabelecido pelo Governo Federal!
Hora Extra: TST Muda Tudo! Saiba Como Trabalhadores São Beneficiados!
Confira como a mudança no entendimento do TST pode beneficiar os funcionários que fazem horas extras habituais!
Prorrogado prazo de adequação à Nova Lei de Licitações
Órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal ainda poderão publicar editais nos formatos antigos de contratação até o dia 29 de dezembro de 2023.
Páscoa é feriado? Mês de abril promete dois feriados emendados, fique por dentro das datas
2023 foi aclamado como o ano com mais feriados nacionais, será mesmo? Entenda quais são as datas dos feriados e planeje sua folga!
Avanços e desafios da nova Lei de Licitações; Veja como foi o 1º dia do simpósio na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Limite de idade pra dirigir no Brasil: o que a legislação determina?
O Código de Trânsito Brasileiro e a legislação competente estabelecem as normas para quem pode ou não dirigir no Brasil.
CPI da Poluição Petroquímica: Vereadores recebem presidente da Cetesb
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Alerta! Fim do WhatsApp no Reino Unido: o Brasil pode ser o próximo?
Reino Unido ameaça banir plataforma se ela não se adequar às regras impostas por uma lei de segurança que está em debate no parlamento
É verdade que carros fabricados antes de 2014 serão apreendidos e proibidos de rodar?
Ministério dos Transportes explica situação depois de um vídeo sobre o assunto viralizar nas redes sociais